Ministério da Saúde prepara pacote de mudanças que deve piorar oferta de serviços
O pacote de mudanças em discussão para a saúde indígena tem tudo para piorar a oferta de serviços. Segundo a Folha, a equipe de Mandetta quer alterar o status da secretaria responsável pelo setor, e repassar parte do atendimento a estados e municípios. Hoje é a União quem responde por isso. A ideia é que, em locais onde os índios sejam considerados mais próximos das áreas urbanas, as prefeituras se responsabilizem pelos serviços. Onde o contato é considerado misto, seriam os estados. A União só ficaria com áreas tidas como mais distantes.
Desde 2010, a política de saúde indígena é coordenada pela Sesai (Secretaria Especial de Saúde Indígena), por meio de espaços vinculados a 34 DSEIS (distritos sanitários indígenas). O ministro quer acabar com alguns DSEIS, questionando, por exemplo, a existência de um distrito no RJ. E, segundo apuração da Folha, a própria Sesai pode acabar e ser transformada em um departamento da Secretaria Nacional de Atenção Básica. Mandetta não confirma, mas definitivamente não desmente: “Hoje a Sesai só faz atenção básica. Se tem uma secretaria nacional de atenção básica, pode ser que essa secretaria consiga fazer a saúde indígena” (com isso tudo, é impossível não lembrar o tweet de Bolsonaro dizendo que “reintegrar os índios à sociedade” os faz “sentir mais brasileiros”).
Lideranças indígenas contam na matéria que essas populações já foram atendidas pelos municípios no passado, e não era nada bom. “Muitas lideranças políticas em municípios eram ligadas a latifundiários. Perdemos muita gente por desassistência”. Vale lembrar que Mandetta atuou com força na bancada ruralista enquanto deputado, alinhando-se totalmente aos interesses dos latifundiários.
Outros problemas apontados são a distância das unidades de saúde e a falta de trabalhadores para lidar com as especificidades dos indígenas. O subprocurador-geral da República Antônio Carlos Bigonha, que acompanha a área, é direto: “A saúde indígena existe não por um privilegio do indígena, mas por uma peculiaridade cultural que deve ser respeitada, além da questão das doenças que são diferenciadas. Parece que nem isso o ministério está observando muito. Em termos de saúde, o que o ministro propõe é um remédio que mata o paciente”.
