PLS 511/2017 está na Comissão de Assuntos Econômicos desde junho de 2018
A categoria dos psicólogos conquistou uma grande vitória na última sexta-feira (22). O senador Paulo Paim (PT-RS) apresentou relatório favorável ao PLS 511/2017 que dispões sobre as 30 horas semanais para psicólogos na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado
O projeto já havia sido aprovado na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e já tinha sido motivo de uma audiência pública no dia 12 de novembro de 2018. “Esta não é uma pauta que trata de uma questão casuística só para a categoria, mas é também tratar do tema buscando um bom acesso à psicologia para a população de uma maneira geral”, disse, na época, a presidenta do SinPsi Fernanda Magano.
Em seu relatório, Paim destacou que as 30 horas semanais de trabalho já são praticadas em diversas categorias da saúde.
“Os psicólogos diuturnamente estão submetidos a variações emocionais abruptas que levam a um desgaste físico e mental superior ao de outras categorias profissionais. Semelhantes são as condições de trabalho enfrentadas por outros profissionais da saúde como médicos odontólogos, fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais e assistentes sociais, mas estes já possuem suas jornadas regulamentadas em no máximo 30 horas. O que não ocorre com os psicólogos. O projeto vem sanar essa falha”, apontou Paim.
Falando exclusivamente sobre os impactos econômicos do projeto, o senador também afirmou que a melhora nas condições de trabalho e no atendimento implica redução de custo do profissional diante da qualidade do serviço prestado.
O projeto segue na CAE, agora aguardando inclusão e aprovação na comissão.