A luta pela regulamentação da jornada de trabalho para 30 horas semanais encerrou o ano de 2012 com saldo positivo, pois o PL 3.338/08 passou por avanços significativos na tramitação pela Câmara dos Deputados.
Tal trajetória vitoriosa começou com o apoio decidido do deputado Eleuses Paiva, que não só aprovou o PL por unanimidade na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF), em que foi relator, como articulou a aprovação com as comissões seguintes – Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) e Comissão de Finanças e Tributação (CFT), onde o PL tramita, tendo como relator o deputado Mendonça Prado.
Enquanto aguardamos o retorno das atividades da Câmara Legislativa, em fevereiro, vale continuar mandando e divulgando o manifesto pelas 30 horas, no ar em nosso site desde novembro de 2012. O texto tem por objetivo esclarecer aos deputados membros da CFT sobre a importância do voto favorável ao PL. Para enviar, clique aqui, leia o manifesto e clique no botão “enviar”, ao final do texto.
Envolvido com a luta pelas 30 horas para psicólogos e psicólogas brasileiros, Eleuses Paiva escreveu artigo em apoio à tramitação do PL na CFT. Para ler, clique aqui.
Após passar pela CFT, o PL segue para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC). Caso nenhum deputado solicite análise pela Plenária da Câmara, o PL vai, enfim, à sanção presidencial.
Juntos, vamos fazer de 2013 o ano da regulamentação da jornada de 30 horas semanais.
30 horas já!
