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PL que estabelece reparação para órfãos da Covid anda a passos lentos no Congresso

7.dez.2023 – Por Norian Segatto

Para mitigar as sequelas criadas pela pandemia de covid-19, está em discussão no Congresso o PL 2291/21, de autoria do senador Humberto Costa (PT-PE), que prevê o pagamento de um auxílio de R$ 1,5 mil para crianças e adolescentes que perderam os pais em decorrência da pandemia.

No dia 23.nov.2023, o PL foi aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais do Senado; agora segue para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), mas não há previsão de prazos para dar sequência ao projeto. Segundo dados da Fiocruz, nos dois primeiros anos da pandemia, 40.830 crianças e adolescentes perderam suas mães. O coordenador da Coalização Orfandade e Direitos, Milton Alves, estima, porém, que esse número pode passar de 100 mil, a partir da revisão de dados que o Ministério da Saúde está promovendo. A declaração foi dada ao PodSin, o podcast do Sindicato (confira abaixo(

Para o presidente do SinPsi, Rogério Giannini, o PL é um processo de reparação pela orfandade. Segundo ele, “um aspecto importante é que também se trata de um processo de reparação. Ouça a opinião de Giannini:

Orfandade foi abordada pelo PodSin

O tema da orfandade provocada pela Covid-19 remete à responsabilização do Estado, principalmente o governo federal do ex-presidente Bolsonaro, que teve uma atitude criminosa no combate à pandemia. Em julho deste ano, o ministro do STF, Gilmar Mendes, desarquivou um pedido de investigação sobre a omissão do governo.

O podcast do Sindicato, PodSin – diálogos da psicologia com a sociedade tratou do tema em duas entrevistas, com a professora da PUC-SP. Aldaíza Sposati e com o coordenador do Coalizão Orfandade e Direitos, Milton Alves. Os programas estão disponíveis na plataforma Spotify. Confira abaixo as entrevistas.

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Foto: Marcelo Camargo/Ag Brasil – ato em Brasília pelas vítimas da Covid-19