Cerca de três mil pessoas – entre delegados e observadores – participaram da Conferência Nacional de Educação (Conae) entre os dias 28 de março a 1º de abril de 2010, em Brasília.
Além de dezenas de psicólogos que participaram como delegados e observadores, a presença da Psicologia foi destacada nos debates sobre educação especial e sobre o ensino médio e em diversos outros espaços da conferência, como os colóquios sobre educação e direitos humanos, onde foram informados os convênios e parcerias desenvolvidas com a Secretaria Especial de Direitos Humanos (Sedh) e a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad) sobre o tema. Ali, as páginas do CFP e da Abep na internet foram indicadas como fonte sobre o assunto.
Durante todos os dias da conferência, o estande do CFP foi visitado pelos participantes, delegados e observadores da Conae. Foram distribuídas publicações dos Conselhos de Psicologia e material da Associação Brasileira de Ensino de Psicologia (Abep).
O estande foi ponto de encontro para os psicólogos presentes no evento realizarem reuniões onde eram debatidos os encaminhamentos do ano da educação (2008 foi eleito como o Ano da Educação no Sistema Conselhos de Psicologia) e também foi ponto de encontro para a participação no abaixo-assinado pela rejeição do Projeto de Lei (PL) 3512/2008 que prevê a regulamentação da atividade de psicopedagogia (veja posicionamento do CFP) e do abaixo-assinado pela aprovação do PL 060 que dispõe sobre a inserção dos psicólogos na educação.
“Divulgamos as ações da Psicologia para e com a educação. Explicitamos as propostas contidas no PL 060 e recebemos apoio por meio de 900 assinaturas em documento a ser encaminhado ao Legislativo. Também divulgamos nosso posicionamento em relação ao PL da Psicopedagogia”, relata a conselheira do CFP Alexandra Anache, que participou como observadora.
O CFP foi convidado pela Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação para discutir o recorte etário para a educação infantil e ensino fundamental, em parceria com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), os Fóruns de Conselhos Estaduais de Educação, o Fórum de Conselhos Municipais de Educação e o Conselho Nacional de Educação. “Pediram nossa contribuição na redação de um documento de orientação sobre a idade mínima de entrada no ensino fundamental, que atualmente é cursado em nove anos, e a idade de ingresso ficou estabelecida em seis anos”, conta a conselheira do CFP Iolete Ribeiro, observadora na Conae. Segundo ela, o Ministério da Educação está preocupado com o alto índice de reprovação das crianças de seis anos. Em 2008, 74 mil alunos do novo primeiro ano da educação fundamental foram reprovados, segundo dados do Censo Escolar. “A análise que fazem é que as escolas não estão atendendo adequadamente esses alunos de seis anos e querem que eles se adaptem a uma rotina inapropriada para essa idade” explica a conselheira.
