Entre os dias 18 e 25 de setembro comemora-se a Semana Nacional de Trânsito, data estabelecida pelo artigo 326 do Código Nacional de Trânsito. Este ano o tema da semana é “no trânsito sua responsabilidade salva vidas”.
Entretanto, a realidade do trânsito no Brasil está longe de ser considerada satisfatória. O compromisso assumido pelas autoridades brasileiras, em 2009, com a ONU (Organizações das Nações Unidas) para participar ativamente da Década de Ações para a Segurança no Trânsito, entre 2011 e 2020, parece ter ficado longe do desejado.
O objetivo da campanha da ONU era reduzir pela metade o número de mortes e lesões no trânsito. Dados do Ministério da Saúde, em 2010, apontam que o Brasil ocupava o quinto lugar em acidentes de trânsito, com 42.844 mortes. Em 2020 esse número passou para 30.168. Segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), entre 2010 e 2019, as taxas de mortalidade no trânsito por 100 mil habitantes passaram de 22 para15,2, uma redução bem menor do que a proposta pelo organismo internacional.
Apesar da redução em número total de mortes, o país ocupava, em 2019, a quarta posição entre os países com mais mortes no trânsito, atrás apenas da China, Índia e Nigéria.
Pandemia e acidentes de motos
Com o isolamento social provocado pela pandemia de covid 19 era de se esperar que o número de acidentes de trânsito despencasse, mas isso, efetivamente, não ocorreu. Entre 2019 e 2020 houve uma redução de 5,5% nos óbitos por acidente de trânsito, apesar de os índices de mobilidade do Google apontarem redução de cerca de 50% nos deslocamentos de pessoas e veículos.
Dados do Ministério da Saúde mostram que em 2020, o SUS atendeu 114.544 casos de acidentes envolvendo motociclistas (média de 9.545 casos por mês); de janeiro a julho de 2021, foram atendidas 71.344 pessoas, média de 10.192 casos, 6,7% maior do que no ano anterior.
Os acidentes de trânsito geram para o Sistema de Saúde um gasto anual de aproximadamente R$ 50 bilhões.
Denatran vira Secretaria
O governo publicou no dia 8 de setembro, no Diário Oficial, o decreto 10.788 substituindo o Departamento Nacional de Trânsito – Denatran, pela Secretaria Nacional de Trânsito – Senatran, teoricamente, um órgão com mais autonomia para promover ações de mudanças e fiscalização no trânsito e no cumprimento do Código Nacional de Trânsito. A Senatran está dividida em departamentos: gestão prática nacional de trânsito; segurança no trânsito e regulação e fiscalização.
Segundo Federico de Moura Carneiro, ex diretor Geral do Denatran e agora Secretário do Senatran, a mudança não terá impactos na relação com os Detrans, somente um ganho da capacidade de execução, atendimento e autonomia. O Contran (Conselho Nacional de Trânsito) e as câmaras temáticas continuarão existindo e poderá haver somente uma mudança na câmara temática que fará parte de um projeto maior do Pnatrans (Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito), com uma maior participação dos atores envolvidos no transito e da sociedade.
“Nós psicólogos do trânsito torcemos para que essa mudança traga maior agilidade nas ações como parte integrante de um trânsito melhor e do sistema viário. Nesse momento de pandemia, com mudanças na forma de distribuição de exames, diminuição do interesse dos jovens em tirar habilitação, flexibilização das exigências da obtenção da CNH, nossa profissão passa por mudanças e problemas que precisam ser sanados rapidamente para melhor atuação da categoria”, avalia a diretora do SinPsi, Cristiane Carneiro.
