Ponto contra a medicalização. A Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo criou em 12 de junho, a Portaria 986/2014, que estabelece novas normas para a prescrição do medicamento Metilfenidato, mais conhecido por Ritalina, para as crianças atendidas na rede pública da cidade.
De acordo com a nova portaria, que passou a valer na data da publicação, “o tratamento medicamentoso deve ser considerado somente depois do levantamento detalhado da história da criança ou jovem e avaliação por equipe multidisciplinar em Centros de Atenção Psicossocial (CAPs) Infantil ou serviços com vínculo com o SUS, combinado com intervenções terapêuticas de natureza psicossocial e de educação”.
Segundo a técnica em saúde mental, Janaína Diogo, a Portaria foi criada após ser constatado número alarmante de prescrições no ano passado. O objetivo da norma é organizar e controlar essas prescrições.
Nos últimos anos, criou-se a cultura de se diagnosticar todo comportamento contestador e adverso como Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH). Assim, a droga tem sido usada, erroneamente, como primeiro recurso no tratamento de crianças com comportamentos fora do padrão, quando, na verdade, o correto é utilizá-la como último recurso, após tratamento multidisciplinar, com psicólogos, pediatras, fonoaudiólogos etc.
O SinPsi emitiu ofício à Coordenação de Saúde Mental, da Secretaria Municipal de Saúde, congratulando a instituição pela Portaria.
“Entendemos que novo protocolo busca garantir uma visão ampla do fenômeno e alargar as possibilidades de cuidado das crianças que estão em sofrimento e não reduzir a intervenção ao diagnóstico e a simples prescrição medicamentosa. O protocolo, por fim, está coerente com política geral de saúde mental adotada pelo múnicipio”, diz o ofício.
O SinPsi sempre foi ativo na luta contra a medicalização. Veja aqui vídeo produzido pelo sindicato sobre o tema, da série Nau dos Insensatos.
O aumento considerável da venda desta substância no Brasil nos últimos anos e os erros no diagnóstico do transtorno foram abordado em entrevista feita à UNIVESP TV, que você pode conferir aqui, com Janaína Diogo, Silvana Rabelo, doutora em Psicologia pela PUC-SP, e Cida Moyses, professora titular do departamento de Pediatria da Faculdade de Medicina da UNICAMP, pediatra e militante contra a medicalização da vida.
