No dia 10 de dezembro é celebrado o Dia Internacional dos Direitos Humanos. Em 1948, a Assembleia Geral da ONU (Organização das Nações Unidas) ratificou a Declaração Universal dos Direitos Humanos. Os princípios estabelecidos no texto continuam válidos para todas as pessoas, em todos os lugares. Dois anos depois, em 1950, a ONU criou o Dia Internacional dos Direitos Humanos, celebrado no mesmo dia 10 de dezembro. O tema deste ano é a redução das desigualdades.
Sobre esse tema, o secretário-geral da ONU, António Guterres, afirmou que o mundo está em uma “encruzilhada” com pandemia, crise climática e a expansão das tecnologias digitais ameaçando os direitos humanos. Para ele, a exclusão e a discriminação crescem em meio à diminuição da esfera pública. Guterres lembrou que a pobreza e a fome estão aumentando, pela primeira vez, em décadas e milhões de crianças estão perdendo o seu direito à educação.
No Brasil essa é uma realidade cada vez mais palpável. O governo genocida de Bolsonaro adotou uma agenda negacionismo da ciência, de entrega da Amazônia, descumprimento de acordos sobre o clima, derrubada sistemática de direitos trabalhistas, ataques a povos originários, privatização de serviços básicos como saúde e educação, mudanças curriculares no ensino, regredindo na concepção de direitos humanos entre tantas outras mazelas. Esse caldo gerou um país mais violento, desigual, movido pelo ódio contra pobres, pretos, mulheres, militantes e ativistas de movimentos sociais e populares. As práticas desse governo em relação ao combate à pandemia causaram centenas de milhares de mortes, que poderiam ter sido evitadas.
Michelle Bachelet, alta comissária da ONU para os Direitos Humanos, disse que os dois últimos anos foram uma demonstração dolorosa do custo intolerável de desigualdades crescentes. Ao lembrar a Declaração Universal, ela citou os diversos progressos vistos, com mais crianças indo às escolas e mais mulheres conquistando autonomia. Mas as crises dos últimos 20 anos vêm atrasando o ritmo do progresso. Ela também avaliou que a pandemia deixou efeitos arrasadores, aprofundando as diferenças, a começar pela distribuição de vacinas. Nesse debate, a quebra das patentes das vacinas contra Covid-19 é um fator fundamental para salvar vidas.
Neste 10 de dezembro temos pouco o que comemorar em termos de direitos humanos, mas temos muito o que refletir e lutar.
