Acontecerá neste final de semana, dias 12 e 13 de dezembro a V Conferência da Cidade de São Paulo, organizada por dez Secretarias Municipais, com coordenação geral da Secretaria Municipal de Participação e Parceria (SMPP). Ela antecederá outras duas, a estadual, que deverá acontecer em março de 2010, e a federal, de 24 a 28 de maio de 2010, em Brasília.
Para que os assuntos dessa Conferência fossem bem definidos, acontecerão nas cinco regiões de São Paulo, simultaneamente, as reuniões preparatórias para a V Conferência da Cidade de São Paulo. Nesses encontros foram discutidos os temas para a Conferência, que acontecerá nos dias 12 e 13 de dezembro de 2009.
Nestes encontros foram também definidas as 1.400 pessoas que participarão deste grande debate sobre as políticas e ações públicas.
Além de virem de todos os cantos da cidade, estes conferencistas estarão representando seis segmentos sociais: 1)poder publico, executivo e legislativo; 2)movimentos sociais e populares, 3)trabalhadores por suas entidades sindicais, 4)empresariado produtor e financiador de desenvolvimento social, 5)entidades profissionais, acadêmicas e de pesquisas, e 6)ONGs que militam no setor de desenvolvimento urbano.
De acordo com o Secretário da SMPP, as Conferências são espaços públicos e democráticos destinados a congregar os vários segmentos da sociedade onde serão debatidos os temas indicados pela população e retiradas propostas para a Conferência Estadual e Nacional.
Além de discutir os moldes do regimento interno, o número de membros, local e outros assuntos relacionados ao andamento do evento, foi realizada a eleição da Comissão Preparatória Municipal, que contará com 50 pessoas, dentre elas, 42,3% serão gestores, administradores públicos e legislativos municipais; 26,7% movimentos sociais e populares; 9,9% serão de trabalhadores indicados por meio de seus sindicatos; 9,9% de empresários relacionados à produção e ao financiamento do desenvolvimento urbano; 7% de entidades profissionais, acadêmicas e de pesquisas, e conselhos profissionais; e 4,2% de ONGs que atuam na área.
O SinPsi estará presente neste processo na luta por uma cidade melhor e para todos.
CONFIRA A PROGRAMAÇÃO
Local : UNIBAN – Rua Américo Brasiliense, 1664, esquina com a Rua Amaro Guerra , 415 – chácara Santo Antonio.
*Dia 12/12*
8:00 as 9:00 – Recepção e Cadastramento
Abertura Solene
9:00 as 9:05 – Execução do Hino Nacional Brasileiro
9:05 às 10:00 – Palavras das autoridades presentes:
Representante de Brasília – Sr. Elcione Diniz – Secretário Executivo do Conselho Nacional das Cidades,
Representante do Governo de Estado,
Secretários Municipais e o Sr. Prefeito.
Coordenação dos Trabalhos a Cargo do Sr. Secretário de Participação e Parceria
10:00 às 10:30 – Coffee-Break
Início dos Trabalhos da Conferência
10:30 às 10:40 – Leitura do Regimento
10:40 às 11:40 – Palestra do Dr. Adriano Murgel Branco – Contextualização sobre as grandes questões do Desenvolvimento Urbano
12:00 às 13:00 – Brunch
13:00 às 17:00 – Realização de 8 oficinas focalizadas em 4 eixos, a saber:
Eixo 1: PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL
• Oficina 1: As novas formas de participação e controle social: avanços e desafios no funcionamento dos conselhos municipais existentes e a proposta de criação de um conselho da cidade.
Palestrantes: Odete Vieira – Sociedade Civil membro do CMDCA
Fernando Andrade Santos Jr – Sociedade Civil membro do CMDCA
Adheid Margarida – Governo membro do CMDCA
Coordenadora : Indiana Del Fré Ludviger SMPP
• Oficina 2: Transparência, gestão da informação, prestação de contas e participação social.
Palestrantes: Maria Tereza Diniz dos Santos – SEHAB
Tomás Cortez Wissenbach – Secretaria de Planejamento
Coordenadora: Maria Cristina Miranda – SIURB
Eixo 2: APLICAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO E GESTÃO URBANA
• Oficina 3: Implementação dos instrumentos de planejamento e de política urbana no MSP e a efetivação da função social da propriedade do solo urbano.
Palestrantes: Nilza Maria Toledo Antenor – SMDU
Dr. Paulo José Villela Lomar – Advogado
Coordenador: José Marcos Pereira de Araújo – SMDU
• Oficina 4: Aplicação dos instrumentos de planejamento e de política urbana na condução de uma política de habitação para o MSP.
Palestrantes: Tereza Beatriz Ribeiro Herling – SEHAB
Evaniza Lopes Rodrigues – Sociedade Civil
Coordenadora: Luiz Octávio da Silva – SEHAB
Eixo 3: GESTÃO INTEGRADA DA POLÍTICA URBANA NO TERRITÓRIO: AGENDA 2012
• Oficina 5: Estruturação das políticas setoriais em eixos transversais: articulando ações de curto e longo prazo no território.
Palestrantes: Carlos Torres Freire – Cebrap – Pesquisador
Coordenadora: Célia Cristina Whitaker – CMDH
• Oficina 6: Território como foco da articulação: o HABISP e a priorização das intervenções de Habitação de Interesse Social.
Palestrantes: Herman Charles Christ – SEHAB
Prof. Dr. Ailton Luchiari – USP
Coordenadora: Marcia Maria Fartos Terlizzi – SEHAB
• Oficina 7: Cidade sustentável: implementação de política pública integrada de mobilidade, acessibilidade e meio ambiente.
Palestrantes: Silva Anette Kneip – Secretaria Municipal de Planejamento
Eduardo Tavares de Carvalho – SPTrans
Coordenador: Hélio Costa – SIURB
Eixo 4: OPORTUNIDADES PARA O DESENVOLVIMENTO URBANO
• Oficina 8: Cidade de oportunidades: os desafios da articulação das políticas públicas de desenvolvimento urbano com inclusão social e suas necessidades de financiamento.
Palestrante: André Luis Gutierrez Pereira -SMDU
Coordenadora: Bethânia Suano Rezende de Carvalho – CMDH
17:00 – Encerramento
*Dia 13/12*
9:00 as 11:00 – Apresentação e votação das propostas – Deverão ser tiradas 2 proposta de cada eixo;
11:00 as 12:00 – Inscrição de representantes para serem delegados – Serão eleitos 270 Delegados para a Conferencia Estadual.
12:00 as 14:00 – Brunch e articulação para a votação
14:00 as 15:00 – Votação
15:00 as 16:00 – Apuração
16:00 as 17:00 – Anuncio da Delegação do Município de São Paulo e encerramento.
