Campanha teve início dia 20 de novembro e prossegue até 10 de dezembro
Fonte: CUT-SP
Mulheres de diferentes países reunidas pelo Centro de Liderança Global de Mulheres (CWGL), em 1991, iniciaram a campanha “16 dias de ativismo pelo fim da violência contra as mulheres”, com o objetivo de promover debates, denunciar, prevenir e eliminar a violência contra mulheres e meninas em todo o mundo, segundo a ONU Mulheres Brasil.
No Brasil, a campanha acontece desde 2003 e tem duração de 21 dias, com início no dia 20 de novembro, quando se celebra o Dia Nacional da Consciência Negra, e término no dia 10 de dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos. Neste sentido, a campanha no Brasil cumpre um papel imprescindível, ao enfatizar a discriminação sofrida pelas mulheres negras.
Campanhas como essas são fundamentais para fomentar o debate sobre políticas públicas de prevenção à violência e para sensibilizar empresas e a sociedade civil no combate à violência.
Vale lembrar que, neste ano, as empresas de cosméticos Natura e Avon, cuja maior clientela é de mulheres e jovens, se uniram pelo movimento global #IsoladasSimSozinhasNão.
Outra campanha de grande repercussão foi a “Sinal Vermelho para a Violência Doméstica”, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), com o objetivo de garantir que mulheres em situação de perigo possam pedir ajuda nas farmácias de todo o país. Basta apenas mostrar um “X” na cor vermelha, desenhado na palma da mão, que pode ser feito com caneta ou mesmo um batom e, imediatamente, o atendente deve entrar em contato com o Disque 190 e reportar a situação.
Nesse sentido, destacamos também a importância dos serviços e equipamentos públicos, ofertados em algumas cidades do estado de São Paulo, os quais a CUT-SP disponibiliza em seu portal na internet (Clique aqui). Mas, caso a mulher não se sinta à vontade em denunciar nos locais apresentados, a Secretaria da Mulher Trabalhadora da CUT-SP disponibiliza o e-mail bastadeviolencia@cutsp.org.br para receber a denúncia e o sigilo é garantido.
Desta forma, nos juntamos com o objetivo de evitar que mais mulheres percam suas vidas e sofram com a violência doméstica já que, durante a pandemia, o número de denúncias e feminicídios (assassinatos de mulheres) aumentaram no Brasil, haja vista que as vítimas passam mais tempo com o agressor e enfrentam dificuldades para denunciar.
De acordo com o Monitor da Violência e Secretarias de Segurança Pública dos estados, com dados sistematizados pelo portal G1, as mulheres negras são as principais vítimas de homicídio. Os dados apresentam que 650 são negras e 234 brancas, seguidas de 4 mulheres indígenas e 1 amarela.
Em relação ao feminicídio, 198 são negras; 132 brancas; 2 indígenas e 1 amarela. Sobre a lesão corporal dolosa em decorrência de violência doméstica, 26.980 são mulheres negras; 25.986 são brancas; 55 indígenas e 341 amarelas. No que se refere ao estupro, 1.814 são negras; 1.625 são brancas; 9 são indígenas e 24 são amarelas. Quando o tema é estupro de vulneráveis observamos que 2.735 são negras; 2.781 são brancas; 22 indígenas e 34 amarelas.
Vale enfatizar que estupro culposo NÃO existe. O caso Mariana Ferrer veio à tona quando na ocasião ela foi submetida a um julgamento humilhante, orquestrado por advogados e juízes machistas que se colocaram contra a vítima.