Temos 15 dias para mandar manifesto aos ministros. Sanciona, Dilma!
Depois de meses de uma espera estratégica, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) aprovou por unanimidade o Projeto de Lei 3.338/08, que regulamenta a jornada de trabalho de profissionais de Psicologia em 30 horas semanais, sem redução de salários.
Agora o PL aguarda prazo regimental de cinco sessões ordinárias para ir à sanção presidencial. Neste período, pode haver pedido de recurso para que seja levado a plenário. Para dar entrada neste recurso seriam necessárias 53 assinaturas de deputados. Caso isso não ocorra, o PL segue para a sanção presidencial, que deverá sancioná-lo em 15 dias. Se sancionada, a medida vale para toda (o) profissional contratada (o) como psicóloga (o) em território nacional.
A votação ocorreu depois de o deputado Eduardo Sciarra (PSD-PR), relator do PL na CCJC, ter conseguido reunir as assinaturas necessárias para a inclusão do PL na pauta do dia. Na foto, a deputada Maria do Rosário (PT/RS) dá o último voto favorável à inclusão da votação do PL.
Rogério Giannini, presidente do SinPsi, esteve na Câmara hoje, para reforçar a articulação e comemora essa grande passo.
“Nossa mobilização e qualidade da argumentação foi um diferencial. Sabemos que 30 horas é a favor da qualidade dos serviços prestados à sociedade. Agora é trabalhar para garantir que vá à sanção presidencial. Sanciona, Dilma”, ressalta o presidente do SinPsi.
Segundo estatísticas, o PL vai beneficiar cerca de 40 mil psicólogos e psicólogas que atuam no Sistema Único de Saúde (SUS) e os 20 mil que trabalham diretamente na área de assistência social, de acordo com levantamento do Conselho Federal de Psicologia (CFP), entidades sindicais e Associação Brasileira de Ensino de Psicologia (Abep).
Manifestos aos Ministros
A conquista também é fruto de mobilização da categoria, que se uniu e mandou manifestos produzidos pelo SinPsi aos deputados de todas as comissões pelas quais o PL tramitou.
“Esse tempo todo em que o PL ficou na CCJC, as entidades da Psicologia se articularam com ministérios chave, que possam influenciar o voto favorável da Dilma”, explicou Fernanda, presidenta da Federação Nacional dos Psicólogos (Fenapsi).
Então, agora o tempo é curto, mas ainda temos mais um passo: vamos esclarecer aos ministros sobre a importância de o PL das 30 horas ser sancionado. Assine este último Manifesto do SinPsi, no ar desde a semana passada. Envie e também divulgue nas redes sociais.
Clique aqui para enviar o Manifesto aos ministros.
Você também pode acessar o link “Manifestos”, na página principal do site do SinPsi, e clicar no botão “Enviar manifesto”, logo abaixo do texto.
A demora da tramitação do PL 3.338/08 foi estratégica, para evitar o veto presidencial. Entenda melhor, clicando aqui e aqui.
