No próximo domingo (15) é comemorado o Dia da Escola em todo o território nacional. O Sindicato dos Psicólogos do Estado de São Paulo acredita que, além de comemoração, a data precisa ser usada para debater a escola que queremos para o país, com mais democracia e liberdade.
A escola é um ambiente de aprendizado de disciplinas como português, matemática, física e história, mas é também onde uma pessoa deveria passar boa parte de sua infância e adolescência. Ela se constitui como um espaço amplo de socialização que busca favorecer experiências e a produção do conhecimento para vida, sendo democrática, emancipadora com respeito ao processo de aprendizagem e desenvolvimento, construindo relações que enfrente os processos de medicalização, patologização e judicialização da vida dos educadores, estudantes e profissionais, possibilitando a superação dos processo de exclusão e estigma social.
Por isso que consideramos tão importante a lei 13.935, que dispõe que a Rede Pública de educação básica deverá contar com os serviços de psicologia e de serviço social. O Sindicato dos Psicólogos (SINPSI) e demais instituições que compõem o Fórum de Entidades Nacionais da Psicologia (FENPB) em conjunto o Conselho Federal de Serviço Social (CFESS) realizaram diversas atividades e mobilizações junto aos congressistas desde o início do ano pela aprovação do PL. Foram inúmeras conversas e audiências com parlamentares, mobilização que garantiu a aprovação no Congresso Nacional e, depois, a derrubada do veto integral da Presidência da República ao PL nº 3.688/2000.
“No momento histórico que estamos vivendo comemorar o dia da escola é crucial pela defesa de uma escola livre, participativa crítica e não militarizada. E seguimos na luta pela regulamentação da Lei 13935 de 2019 para construção de um arcabouço teórico que oriente estados e municípios pela implementação da lei que realizará melhores condições aos discentes e aos docentes que resulta profilaxia na saúde mental”, diz a presidenta do SinPsi Fernanda Magano.
Que nesse dia da escola provoque questionamentos, escola pra quem? Escola para quê?
Que possamos construir uma escola participativa, que lute por políticas públicas que possibilitem o desenvolvimento de todas e todos, valorizando também as pessoas nela trabalham.
O SinPsi tem o compromisso com a luta por uma escola democrática, de qualidade, que garanta os direitos de cidadania.
