Por Norian Segatto
O deputado federal Tiago Mitraud (PL-MG), que não se reelegeu, apresentou no final de dezembro o Projeto de Lei 3081/2022 que desregulamenta 35 profissões, entre elas a de psicólogas/os, assistente social, fonoaudiólogo e médico veterinário. Se aprovado, na prática significaria que qualquer pessoa, sem formação técnica e acadêmica, poderia exercer a atividade.
Imediatamente após a divulgação do PL, dezenas de entidades de classes se mobilizaram para rechaçar a proposta, que implica em riscos para a população e ainda mais precarização do trabalho.
O PL encontra-se para despacho na mesa diretora; a Câmara retoma os trabalhos no início de fevereiro. Como o deputado que apresentou o projeto não se reelegeu, é necessário que outro parlamentar, ou a mesa da Câmara, “reapresente” o PL para ele ter continuidade. Mesmo ainda não havendo sinalização nesse sentido, é importante a sociedade se posicionar, assinar petições e manifestar publicamente e para os deputados, a preocupação com esse PL e os riscos que ele representa.
Na defesa da proposta, o deputado não reeleito chegou ao cúmulo da cara de pau de afirmar que “preencher uma condição formal, como ter um diploma ou fazer um exame de admissão, não necessariamente indica que o profissional é qualificado”. Se estudar, se diplomar, fazer estágio, ter o exercício da profissão asseverado por um órgão de classe não significa, para o ex-parlamentar, ser qualificado, não ter nada disso significa o quê?
O SinPsi-SP, o CFP, a Fenapsi e outras entidades da Psicologia são totalmente contra esse projeto e qualquer outro que vise precarizar a profissão.
Confira a lista de profissões que o PL desregulamenta
- Arquiteto
- Arquivista
- Assistente Social
- Atuário
- Bibliotecário
- Corretor de seguros
- Economista
- Educação Física
- Engenheiro
- Engenheiro de Segurança do Trabalho
- Estatístico
- Fisioterapeuta e Terapeuta ocupacional
- Fonoaudiólogo
- Geógrafo
- Geólogo
- Guia de Turismo
- Jornalista
- Leiloeiro
- Massagista
- Médico Veterinário
- Meteorologista
- Museólogo
- Músico
- Nutricionista
- Psicólogo
- Publicitário
- Químico
- Radialista
- Relações Públicas
- Secretário
- Sociólogo
- Técnico de Administração
- Técnico em Prótese Dentária
- Técnico em Radiologia
- Treinador de Futebol
