20mar2024 – Por Norian Segatto
Uma série de reportagens produzidas pelo portal Intercept Brasil mostra a escandalosa realidade de abusos e maus tratos dentro das chamadas comunidades terapêuticas, termo já obsoleto pois, segundo o psiquiatra Paulo Amarante, essa versão contemporânea de manicômio não é comunidade e muito menos terapêutica.
Em fevereiro de 2023, após denúncias recebidas pelo Disque 100, o Ministério Público de São Paulo e a Polícia Civil foram até a comunidade terapêutica Esdras, em Cajamar (interior de São Paulo), e descobriram 75 pacientes internadas em condições degradantes. “Constatou-se que muitos pacientes estavam no estabelecimento contra a vontade, muitos deles presos há meses, com alimentação escassa, assistência médica insuficiente, sem itens de higiene, sofrendo castigos físicos, tortura, ameaças, violação da identidade de gênero, além de liberdade religiosa e de crença. Os crimes imputados aos responsáveis são de cárcere privado e tortura. Em audiência de custódia, a Justiça converteu em preventiva a prisão em flagrante”, relata o comunicado do MPSP à época da fiscalização.
Em outubro do mesmo ano, o Intercept Brasil iniciou uma série de reportagens (quatro até o presente momento) relatando esse e outros casos de abusos, maus tratos, cárcere privado e toda sorte de desrespeito à dignidade humana produzidas nos intramuros de CTs, vários deles que contam com financiamento público.
No dia 4 de março deste ano, Talita Assunção e Marcos Moglia, proprietários da clínica Esdras foram condenados à pena de 31 anos, sete meses e cinco dias de prisão por sequestro e cárcere privado, em sentença dada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo. Na mesma sentença, Lidiane Katia de Carvalho, coordenadora geral do centro Esdras, também foi condenada a 28 anos de prisão. As condenações são em primeira instância, o que significa que cabe recurso. clique aqui para ler a matéria completa do Intercept, assinada pelo repórter Paulo Victor Ribeiro.
Casos e denúncias se acumulam
Este não é o único caso de denúncia contra CTs, cujas práticas têm motivado intenso movimento antimanicomial por parte de entidades de psicologia (como o SinPsi e o CFP) e da sociedade civil.
Em outubro de 2023, Ueder Santos de Melo, proprietário da clínica de reabilitação Kairos Prime, em Embu-Guaçu, foi preso após a morte do interno Onézio Ribeiro Pereira Júnior, de 38 anos, que deu entrada em um hospital da região com sinais de espancamento. Com Ueder foi encontrado uma pistola 9mm, ele tem registro como CAC (colecionador e atirador esportivo).
Segundo matéria da EBC (Empresa Brasil de Comunicação) “testemunhas relataram à TV Globo que a vítima morreu após ter sido amarrada e agredida com golpes de madeira e ferro. De acordo com a SSP, o interno chegou ao hospital já sem vida. Esta é a segunda morte que ocorre na clínica este ano. Um outro homem, de 27 anos, já havia sido encontrado morto em março, na mesma instituição, com sinais de violência no pescoço. Na ocasião, três funcionários do local foram presos em flagrante”.
O Brasil é o único país da América Latina em que há financiamento público para comunidades terapêuticas privadas.
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Foto: Vitor Shimomura/Agência Pública : Comunidade Terapêutica Desafio Jovem Maanaim, em Itamonte, Minas Gerais.
