A Central Única dos Trabalhadores (CUT) e o Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) assinaram nesta quarta-feira, 1º de abril, um convênio que autoriza o desconto automático da mensalidade paga à CUT diretamente dos servidores públicos federais, desde que os sindicatos cutistas que os representam e a que são filiados autorizem oficialmente.
Participaram da reunião o secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Duvanier Paiva Pereira; o presidente nacional da CUT, Artur Henrique; o secretário nacional de Administração e Finanças, Jacy Afonso de Melo; o primeiro-tesoureiro, Antonio Carlos Spis; a secretária nacional de Organização, Denise Motta Dau; a secretária de Comunicação, Rosane Betortti; a diretora executiva e responsável pelo escritório da CUT em Brasília, Lúcia Reis; e José Lopes Feijóo, diretor executivo.
Para Denise Motta Dau este convênio fortalece a organização cutista no setor público e destaca que a CUT é a central de maior representatividade no setor nas três esferas.
Segundo Jacy Afonso, esta medida demonstra o reconhecimento do papel da central por parte do sindicato. Além disso, é uma forma de organizar naturalmente diversas questões que envolvem os repasses desses recursos, por exemplo, com o desconto automático não haverá atraso no pagamento das mensalidades e informações sobre número de filiados a cada entidade serão mais precisas. A partir desta assinatura com o Governo Federal, abre-se a perspectiva de que isso também seja feitos nos estados.
O secretário de Recursos Humanos, Duvanier Pereira, diz que o convênio não alcança apenas os servidores estatutários, mas também os das empresas estatais que estão no sistema SIAPE. Os sindicatos que autorizarem o convênio terão que fazer uma adesão ao Governo e então será feito o desconto automático.
Artur Henrique diz estar convencido politicamente da importância deste convênio para o fortalecimento da Central neste momento de embate e disputa, e para isso, a organicidade das filiações é fundamental. Com o desconto automático, os sindicatos deixam de ter uma despesa mensal. O convênio fortalece a CUT, fortalece o sindicato, que é parte importante desse projeto.
A medida passa a valer a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
