Representantes da FAF/CUT-SP, parlamentares, Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), líderes sindicais e CUT-SP participaram do Encontro Estadual das Mulheres Agricultoras para discutir a interação das mulheres do campo com as políticas públicas, a atuação feminina nas esferas da unidade familiar e de produção, a saúde e previdência social. Na avaliação de Silvia Oliveira Stella, secretária de Mulheres da FAF/CUT-SP, o “Encontro é a oportunidade de fortalecer a organização, aprimorar o trabalho para melhor desempenho já que fazemos tudo. Cuidamos da casa, dos filhos, e ainda produzimos”, disse.
Para esquentar o debate sobre a Mulher e Cidadania no Campo a agricultora familiar de Tupi Paulista, Devanir de Freitas Martins, apresentou a situação das mulheres rurais que, muitas vezes subordinada ao marido, “não participam dos processos de decisão, dividem o trabalho na roça e participam minimamente na economia da família”. Segundo pesquisa realizada pela União Interparlamentar (UIP) feita em abril, as mulheres ocupavam no fim de fevereiro de 2009 o “número recorde” de 8.094 cadeiras parlamentares no mundo, ou seja, média de 18,3% em todos as câmaras. Na América Latina os dados são de 21,5% das cadeiras parlamentares ocupadas por mulheres. Para Ana Rebesquini, secretária de Desenvolvimento da FAF/CUT-SP, o quadro de mulheres em cargos de direção precisa crescer “e o primeiro passo para assumir papel significativo na geração de renda da família é a capacitação”, disse.
*Donas de Terra*
No cenário da participação feminina referente à terra, mesmo com o direito a ser titular garantido pela Constituição Federal de 1988, somente em 2003, a mulher foi contemplada pelo Plano Nacional de Reforma Agrária e teve direito efetivo sobre as terras. No ano 2000, apenas 12% das mulheres eram reconhecidas como proprietárias, explica Caroline Molina, analista em Reforma Agrária do MDA. Durante a exposição, onde a analista apresentou as políticas públicas que visam proporcionar autonomia e reconhecimento da mulher, como o Crédito Apoio Mulher e o Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural (PNDTR), destacou a implantação do Expresso Cidadã, ônibus adaptado que funciona como centro de atendimento móvel que emite gratuitamente documentos civis e trabalhistas. “A falta de documentos foi um fator que impediu a execução de programas para a mulher. Muitas vezes o desinteresse delas é incentivado pelos companheiros”, considerou.
*Previdência Social*
No que se refere à mulher e previdência social a discussão foi permeada por indignação e reivindicação. As agricultoras familiares relataram casos onde o preconceito pela questão de gênero e social se fez presente. Segundo Vera Lúcia de Oliveira, agricultora familiar do Vale do Ribeira, “existe um trabalho por parte de alguns funcionários do INSS de desestimular o agricultor familiar. Eles prestam um desserviço”, desabafou.
A demanda por informação sobre os direitos do trabalhador rural é constante. Por isso, será estudada a viabilidade de curso nas regiões para que sejam formados agentes multiplicadores. “O curso será a oportunidade de nos capacitar para entendermos as leis que nos regem. Qualificar ainda mais nossas lideranças e unificar a nossa classe”, disse Vera.
Nessa perspectiva, Célia Medeiros, gerente regional do INSS São Paulo, disse que o Instituto tem trabalhado para que o atendimento seja humanizado. “O objetivo é estar ao lado dos agricultores familiares, vendo e sentindo o processo de trabalho”.
*Saúde*
Dentre os problemas mais citados enfrentados pelos agricultores familiares -e neste ponto a discussão ocorreu de forma abrangente visto que a população de maneira geral enfrenta a mesma dificuldade – estão a pouca habilidade dos agentes de no trato com as pessoas. “Falta treinamento para os agentes de saúde e respeito para com os agricultores familiares. Muitas vezes os médicos nem nos examinam para descobrir nosso problema”, disse Geraldo José da Silva, secretário de Luta Pela Terra e Reforma Agrária da FAF/CUT-SP.
Já no Sistema Único de Saúde (SUS) as reivindicações são igualmente emergenciais. Segundo depoimentos das agricultoras familiares os problemas começam desde a insuficiente quantidade de unidades de saúde, até a falta de médicos e de atendimento especializado.
Rogério Giannini, presidente do SinPsi e secretário de Relações do Trabalho da CUT-SP, falou sobre a importante presença dos agricultores familiares nos Conselhos Municipais de Saúde. Neste campo os trabalhadores dispõem de maior espaço, pois correspondem a 75% de beneficiários. Segundo Giannini, a participação no conselho trará à tona “a demanda reprimida que existe no campo e que muitas vezes impede que as administrações públicas executem o Programa Saúde da Família (PSF)”, disse. Além disso, os agricultores poderão reivindicar suas reais necessidades e expor os problemas enfrentados diariamente.
No Encontro Estadual das Mulheres Agricultoras estiveram presentes cerca de 150 agricultoras familiares de Barra o Turvo, Eldorado, Registro, Jacupiranga, Miracatu, Sete Barras, Restinga, Guapiara, Ribeirão Branco, Itariri, Apiaí, Taquarivaí, Andradina, Tupi Paulista, Sumaré, Araraquara, Pradópolis, Motuca e Castilho.
