Potencial candidato à Presidência, o governador José Serra (PSDB) corre risco de enfrentar queda de braço com servidor no ano que vem. No orçamento elaborado pela equipe econômica, não há previsão de reajuste da folha de pagamento do Estado de São Paulo para o ano eleitoral de 2010.
Segundo a proposta, a projeção de despesa com pessoal é de cerca de 3,5% a mais do que o gasto deste ano, contemplando apenas o crescimento vegetativo da folha. Para cobrir esse aumento será destinado aproximadamente R$ 1,5 bilhão. A previsão é que, neste ano, o orçamento com funcionalismo consuma R$ 43 bilhões.
Segundo a assessoria da Secretaria de Planejamento, o governo só reserva recursos para aumento do servidor em caso de aprovação de projetos pela Assembleia Legislativa. “A proposta orçamentária, tradicionalmente, só contempla aumento de gastos com funcionalismo nestes casos, quando o impacto pode ser calculado”, informou a secretaria.
“Por enquanto, o orçamento trará apenas o valor relativo ao crescimento vegetativo porque não tivemos ainda projetos de reajuste ou aumento de quadro aprovados neste ano.”
De 2007 para cá, a folha de pagamento do Estado teve um crescimento de 15% acima da inflação, graças à aprovação de 55 projetos de iniciativa do governo. Os projetos incluem reestruturação de carreiras, incorporação de 41 gratificações e pagamento de mais de R$ 600 milhões em bônus.
Segundo a Secretaria de Gestão, não foi enviada à Assembleia nova proposta de reajuste de autoria do governo.
Para atender a negociações ao longo do ano, o governo costuma deixar gordura na conta dedicada a gastos com vale-refeição (excluindo da conta a hipótese de falta de funcionários). Mas, para 2010, também o orçamento de refeição está apertado, com manutenção de valor de R$ 4 por vale.
O governo tem até o fim de setembro para enviar o projeto orçamentário à Assembleia Legislativa. Agora, as secretarias estaduais do governo preparam sua contraproposta à equipe econômica.
Mas, num momento de crise econômica e contenção de gastos de custeio (máquina), o governo deverá priorizar investimentos sob o argumento de que detêm a desaceleração econômica, além de terem fonte de recurso carimbada.
O total de servidores do Executivo é de 936,4 mil. De 2008 para 2009, o aumento da dotação orçamentária para pessoal foi de 17,4%.
Na terça (21), ao dar início à implantação do maior parque linear do mundo, Serra pregou “estrabismo patriótico” dos governantes, com olhar para o futuro: “Governo não é para ganhar a eleição”.
Fonte: **Jornal Folha de S.Paulo**
