Tramita na Câmara dos Deputados o projeto de Lei 5440/2009, de autoria do Dep. Mauro Nasif (PSB/RO), que estabelece o Piso Salarial dos Psicólogos em (dez salários mínimos)R$ 4.650,00. O projeto altera a Lei n.º 5.766, de 20 de dezembro de 1971, que “Cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Psicologia, e dá outras Providências, a fim de estabelecer o piso salarial do profissional de Psicologia.”
O texto do projeto diz: “Queremos com essa iniciativa não somente valorizar o profissional, como também contribuir para a melhoria de seu desempenho…”. O curioso é que o deputado criou o projeto sem discuti-lo previamente com parte mais interessada, os próprios profissionais, a categoria dos psicólogos. Para o presidente do SinPsi (Sindicato dos Psicólogos de São Paulo), Rogério Giannini, esta é uma iniciativa isolada que está fadada ao fracasso. “Estamos diante de mais um projeto sem discussão com a categoria e as entidades representativas, o que mostra o descaso e a falta de respeito com a representação dos trabalhadores”
Giannini aponta uma falha técnica na proposta, pois a jornada e piso são definições que, quando existem, se inserem na lei que regulamenta a profissão e não a que cria o Sistema Conselhos. Outra preocupação é a questão tática. “A redução da jornada é bandeira mais factível, apesar de inúmeras barreiras. Batalhar por piso de 10 mínimos hoje teria resistências fabulosas. Imagine a reação dos 5600 prefeitos, sem contar a dos governadores. Enfim, o risco é o desvio do foco, o que pode por a categoria rumo a mais uma decepção, e isso enfraquece nossa representatividade.”
Claro que a remuneração justa pelo trabalho do psicólogo é de grande importância para a preservação da qualidade dos serviços prestados, mas Giannini aponta como mais correto se opostar na aprovação da PEC que normatiza piso e plano de carreira para trabalhadores do SUS (veja link – https://sinpsi.org/noticias.php?id=261). Além disso, há o risco de acontecer o mesmo que acorreu com o PL do Deputado Bornier, o 3338/2008, que deveria instituir jornada de 24 horas e acabou aprovado afirmando que jornada é tema de negociação coletiva. Mais que risco, parece ser mesmo uma tendência.
O congresso da FENAPSI (Federação Nacional de Psicólogos), que acontecerá entre os dias entre 28 e 30 de agosto de 2009, deverá ser um espaço importante para que a categoria discuta as iniciativas legislativas. Importante é não ir a “reboque” de iniciativas isoladas e tomarmos a rédea de nossas questões.
