Na próxima segunda-feira, 7 de setembro – Dia da Independência – a Apeoesp (Sindicato dos Professores da Rede Oficial do Ensino do Estado de São Paulo) participará do Grito dos Excluídos em várias regiões do Estado. Na oportunidade, haverá com panfletagem denunciando os ataques do governo estadual à categoria, sobretudo em relação aos Projeto de Lei Complementar 29/2009. Esta foi uma das ações aprovadas pela reunião do Conselho Estadual de Representantes na sexta-feira, 28, e referendadas pelos professores reunidos na Praça da Sé. Além da participação no Grito dos Excluídos, aprovou-se a rejeição ao PLC 29; a exigência de reajuste salarial imediato (27,5%) e incorporação das gratificações, com extensão aos aposentados; por um novo Plano de Carreira e o novo calendário de mobilização em defesa das reivindicações da categoria e contra as medidas autoritárias do governo José Serra.
Os professores marcaram ainda uma nova assembleia para o dia 25 de setembro, seguido de um ato público do funcionalismo. No dia 16, a Apeoesp participará ativamente do Dia Nacional de Luta pelo Piso Salarial Nacional em Brasília, organizado pela CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação). No mês de outubro, em data a ser definida, o Sindicato organizará um Dia Estadual em Defesa dos Aposentados. Na oportunidade, a APEOESP ingressará com um processo contra o governo estadual pela negligência em relação aos professores aposentados idosos. Também será exigida a instituição de um plano estadual de atendimento ao idoso.
*Propaganda enganosa*
A Apeoesp exige do governo a retirada do PLC 29 da Assembleia Legislativa. Além de não contemplar as necessidades reais da categoria, o referido projeto não assegura progressão salarial para todos, é discriminatório em relação a, no mínimo, 80% da categoria, que não será promovida a cada avaliação – uma vez que o projeto fala em promoção de “até” 20% dos professores. Também é propaganda enganosa do governo a alardeada possibilidade de que os docentes poderão chegar a receber altos salários, pois, segundo cálculos preliminares do Dieese, pouquíssimos, no prazo de 13 anos, chegarão ao último nível da progressão funcional. O projeto fere ainda a isonomia salarial legalmente em vigor e institui alterações na carreira do Magistério sem que, antes, sejam corrigidas inúmeras distorções nela contidas.
