No dia 12 de setembro, a partir das 09h, no auditório da Apeoesp (Praça da República, 282, Centro), a Central Única dos Trabalhadores do Estado de São Paulo promove o II Encontro Estadual dos Trabalhadores e das Trabalhadoras com Deficiência.
O evento terá como objetivo avaliar a implantação de políticas afirmativas como a Lei de Cotas, cláusulas de acessibilidade nos acordos coletivos, além de discutir um plano de lutas e como o tema tem sido tratado pela CUT e pelo movimento sindical.
Na ocasião, também serão escolhidos os integrantes do Coletivo Estadual dos Trabalhadores Com Deficiência da CUT/SP e os delegados para o II Encontro Nacional dos Trabalhadores com Deficiência da CUT.
*Avanços e estagnação*
O primeiro encontro estadual, que aconteceu em maio de 2007, na capital paulista, destacou como prioridades a organização de coletivos de trabalhadores com deficiência nas bases Cutistas e a integração da Central à luta pela ratificação da convenção da ONU (Organização das Nações Unidas) sobre os direitos da pessoa com deficiência.
A aprovação no Brasil, em 2008, do documento da ONU, que apresenta grandes avanços como a definição de discriminação para os casos em que há recusa para a acessibilidade e aponta a obrigatoriedade das empresas ajustarem o ambiente de trabalho aos trabalhadores com deficiência, foi uma grande conquista.
Porém, Isaias Dias, coordenador do Coletivo de Trabalhadores com Deficiência da CUT/SP, destaca outros pontos que ainda representam um grande desafio. “Não progredimos na organização de coletivos nos sindicatos e nas subsedes, itens fundamentais que oferecem aos dirigentes a formação necessária para que possam discutir direitos e acessibilidade nos conselhos e nas empresas”, define.
*Maioridade da lei de cotas*
De acordo com estimativa do Ministério do Trabalho, cerca de 300 mil trabalhadores com deficiência estão ativos no mercado de trabalho.
O número poderia ser maior, caso 40% do total de empresas do Estado de São Paulo que se enquadram na lei de cotas, preenchessem as vagas que devem ser reservadas a esse grupo de pessoas.
A lei federal 8.213 foi criada em 1991 e define que as companhias com mais de 100 funcionários devem destinar de 2% a 5% dos postos a trabalhadores com deficiência. Em 18 anos, somente cerca de 100 mil pessoas conseguiram uma colocação em São Paulo.
“Há resistência dos patrões em contratar porque terão custos com a adaptação do ambiente de trabalho. A maior parte das empresas não enxerga a admissão de trabalhadores com deficiência como investimento. Pergunto: onde está a tão propagada responsabilidade social dos empresários?”, questiona.
Em relação à alegação de que falta qualificação aos trabalhadores com deficiência, o dirigente comenta que o problema está ligado a outros fatores. “Essa afirmação expõe o preconceito e a falta de preparo de muitos empregadores porque contratam funcionários ditos normais e os qualificam, da mesma forma que deveriam fazer com os trabalhadores com deficiência. Outro problema é o acesso à educação. Quem mora longe dos centros urbanos e não tem condução própria, enfrenta grande dificuldade para chegar à escola à universidade porque não há transporte público adequado”, comenta.
*Capital inacessível*
Isaias Dias cita a capital paulista como exemplo. Cadeirante desde os nove meses de idade, quando perdeu os movimentos das pernas devido à poliomielite, ele enfrenta diariamente pisos desnivelados e esburacados. Na tarde dessa quinta-feira (03), enquanto falava ao site da CUT/SP, tinha de procurar desviar das inúmeras poças de água que se formaram nos buracos das calçadas da região central de São Paulo. “O único local que se tornou acessível foi a Avenida Paulista, para sair na foto. Mas, como o trabalhador que mora na periferia vai conseguir sair de casa para ir trabalhar na paulista se não há calçadas e transporte coletivo decente?”, questiona.
No próximo dia 12, Dias e outros companheiros discutirão a estratégia da CUT/SP para levar à sociedade civil essas e outras reivindicações. “Precisamos mudar urgentemente a relação dos movimentos sociais com os governos da cidade e do Estado de São Paulo. Temos secretárias voltadas às pessoas com deficiência, mas que só fazem ‘perfumaria’. Não temos políticas públicas inclusivas”.
II ENCONTRO ESTADUAL DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS COM DEFICIÊNCIA DA CUT/SP
Dia 12 de setembro, a partir das 09h, no auditório da Apeoesp
Praça da República, 282
Mais informações: (11) 2108 9165
polisociais@cutsp.org.br
