Práticas antissindicais foi o tema debatido no auditório da Assembleia Legislativa nesta quinta-feira (28) pela CUT e as demais centrais (CGTB, CTB, FS, NCST e FS) no Seminário Mundo Trabalho, atividade sindical do Fórum Social Mundial 2010, Porto Alegre. O evento foi realizado pelas seis em parceria com o DIEESE, com o objetivo de divulgar o tema, apresentar alguns casos que ocorrem no Brasil, bem como fortalecer a unidade das centrais na ação para o enfrentamento do problema.
Antes da abertura dos trabalhos, Rosane Silva, secretária nacional de Mulheres da CUT pediu às centrais que intensifiquem a luta pela ratificação da Convenção 156 da OIT, sobre a igualdade de oportunidades no trabalho entre homens e mulheres e chamou a todos/as para a Marcha Mundial de Mulheres de 8 a 18 de março, para que reafirmem esta bandeira.
Além dos representantes das centrais, participaram do debate Lilian Arruda, do DIEESE; Jacira de Oliveira, da auditoria fiscal do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e Ricardo Brito Ferreira, coordenador da promoção da liberdade sindical do Ministério Público do Trabalho.
Representando a CUT, Quintino Severo, secretário-geral nacional, lamentou a ausência do Poder Judiciário no evento. “Temos vários questionamentos para este poder como a lentidão da justiça para julgar as questões que afetam os trabalhadores e trabalhadoras e impedem avanços nas conquistas, caso do interdito proibitório, que desde a década de 90 tem sido usado indevidamente por empresas para inviabilizar os movimentos grevistas e as próprias entidades sindicais”, apontou.
Lílian apresentou um painel sobre as convenções aprovadas e ainda não aprovadas no Brasil, chamando a atenção para algumas convenções, como a 87, sobre a liberdade sindical e a proteção do direito sindical, que já ultrapassa 60 anos e ainda não foi ratificada em nosso país. Falou também sobre as convenções 151 (sobre o direito de negociação no serviço público) e 158 (que coíbe a demissão imotivada), já encaminhadas ao Congresso para a ratificação, mas que ainda encontram dificuldades, especialmente, a 158, que enfrenta grande resistência no Congresso devido à pressão dos empresários.
A técnica também apresentou um histórico das ações realizadas pelo Comando Unitário de Combate às Práticas Antissindicais, criado pelas centrais em 2007 com o objetivo de um desenvolver o enfrentamento a essas práticas.
Além de duras críticas ao Judiciário, Quintino Severo fez cobranças ao Ministério Público “Concordamos que o MPT fiscalize o abuso contra os trabalhadores/as, mas queremos também que ele fiscalize os abusos das empresas. E que sejam rápidos, pois somos o tempo todo criminalizados, penalizados com impedimentos para representarmos os trabalhadores”.
Quintino também embrou que os patrões estão obrigando os trabalhadores a se desfiliarem. “Promovem assassinatos de dirigentes sindicais, estimulam a informalidade e a rotatividade como forma de precarizar as relações de trabalho. Essas práticas não são privilégios dos trabalhadores urbanos, mas também ocorrem no campo”, alertou. Ele ainda homenageou Jair Antonio da Costa, dirigente sindical assassinado pela Brigada Militar, durante manifestação em Sapiranga, em 2005.
Respondendo pelo MPT, o procurador Ricardo Pereira afirmou que o organismo não é inimigo da classe trabalhadora, mas é parceiro. “Falta confiança na atuação do Ministério Público. Sua função é defender os interesses dos trabalhadores, e tanto o MPT quanto o movimento sindical têm sua existência garantida através de cláusula pétrea na Constituição”, observou. Temos que defender todas as convenções, como a 87, pois ela dá oxigênio ao movimento sindical, ressaltou.
*Nesta sexta-feira (29)*
Os movimentos sociais realizam Assembleia nesta sexta (29), às 10h, na Usina do Gasômetro, para organizar suas ações unificadas e agendas políticas.
Após a atividade todos sairão em caminhada até a Assembleia Legislativa para o um grande ato conjunto.
