A tentativa de frear a terceirização do atendimento na saúde pública em São Paulo encabeça a pauta dos trabalhadores na saúde este ano. Segundo o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Públicos na Saúde do Estado de São Paulo (SindSaúde), Benedito Augusto de Oliveira (Benão), a terceirização da gestão da saúde no estado de São Paulo é um “ataque” ao Sistema Único de Saúde (SUS), já que a administração de postos de saúde e de unidades hospitalares inteiras é repassada a organizações sociais (OSs).
“A terceirização dos serviços de saúde em São Paulo e ações similares em Minas Gerais, tentam acabar com a única política pública de caráter universal e gratuito do país”, condena, em entrevista à Rede Brasil Atual. “Todo o ano será marcado pela luta contra a terceirização e a entrada das OSs na administração dos serviços de saúde, implantados pelo (governador José) Serra”, destaca o sindicalista.
Apesar do que Benão classifica como ofensiva ao SUS, ele acredita que o sistema público cresce em todo país. “A classe média está utilizando mais o SUS, diante de planos de saúde impagáveis”, analisa. “Essas terceirizações não fazem sentido no SUS. Terceirizar a cadeia produtiva já é uma lástima. No SUS, isso significa um prejuízo sem igual, principalmente para usuários carentes”, alerta o dirigente sindical.
Problemas como assédio moral, sobrecarga de trabalho, falta de funcionários e a política de recursos humanos da administração estadual, considerada “discriminatória” também estão na pauta de ações sindicais para 2010. “Temos trabalhadores sofrendo assédio moral de gestores terceirizados. Fica complicado um funcionário é público e concursado, mas o gestor é terceirizado e quer colocar iguais a ele no local de trabalho”, denuncia. “Essa política de recursos humanos estadual é um caos”, critica o sindicalista.
Benão avalia de forma positiva o crescimento do SUS, entretanto chama atenção para a necessidade de contratação de trabalhadores. “Nossa luta passa pela contratação de trabalhadores por concurso. O número reduzido de trabalhadores causa até violência dos usuários contra quem os atende”, argumenta.
Manifestação
Os trabalhadores de saúde do estado preparam uma manifestação no dia 5 de março para reivindicar o cumprimento de acordo negociado entre SindSaúde e governo paulista sobre a reestruturação da carreira e aumento salarial. O tíquete-alimentação da categoria está estagnada em R$ 4 desde 2000. “O Dieese aponta a necessidade de reposição salarial de 40%”, diz o presidente do SindSaúde.
Em 2009, o sindicato discutiu com o governo e entraram em acordo sobre reestruturação da carreira na área de saúde. O governo deveria ter encaminhado projeto de lei para a Assembleia Legislativa de São Paulo, mas até fevereiro ainda não havia cumprido o acordo. “Não é o ideal. Mas abrimos o debate com o governo do estado, com o qual não é fácil negociar, e caminhamos um pouco. Entretanto, por enquanto o combinado não foi realizado”, lamenta.
Também no ano passado, o SindSaúde conseguiu estender um prêmio de incentivo a trabalhadores transferidos do serviço estadual para o municipal e garantia de emprego a funcionários contratados em 2007, sem concurso. Depois da aprovação de uma nova legislação previdenciária no estado, todos os trabalhadores que ingressaram em 2007 na saúde do estado seriam demitidos. “O governo contrata, demite, sem se preocupar com a vida desses trabalhadores”, critica Benão.
