Durante audiência pública realizada nesta quinta-feira (28), Dia Mundial em Memória às Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho, o deputado Federal Vicente Paulo da Silva (Vicentinho, do PT-SP), disse que, além de debater o problema das vítimas, é preciso trabalhar pela humanização das perícias médicas, uma reivindicação da CUT e das demais centrais sindicais.
Os médicos peritos do INSS negam benefícios, ignoram completamente laudos feitos pelos médicos assistentes, não justificam nem argumentam os motivos das altas médicas e não aceitam o nexo causal. Ou seja, não respeitam nem a legislação nem a ética médica, prejudicando os trabalhadores no momento em que estão mais fragilizados.
Após ouvir o relato de sindicalistas e especialistas em saúde, Vicentinho propôs realizar uma nova audiência e, desta vez, convocar os peritos do INSS para que expliquem o que está acontecendo. Dependendo do resultado desta audiência, ele propôs a convocação de uma subcomissão parlamentar para levar a questão para o âmbito do Congresso Nacional como um todo.
Para a secretária nacional de Saúde do Trabalhor da CUT, Junéia Martins Batista, a decisão vem de encontro às propostas discutidas no Fórum das Centrais Sindicais que lançou uma campanha conjunta pela humanização das perícias médicas do INSS e pela observação do novo código de ética médica. “Essa foi a maneira que o movimento sindical encontrou para alertar a sociedade sobre os graves problemas que os trabalhadores vêm enfrentando e encontrar soluções para resolvê-los”, disse Junéia.
No início da audiência, Vicentinho esclareceu que havia apresentado requerimento solicitando a criação de uma comissão para debater o problema dos acidentes de trabalho e das perícias. |Ontem, porém, a comissão foi transformada em audiência pública, o que dá mais peso às reivindicações dos trabalhadores por melhorias nas relações de trabalho e também pela humanização das perícias médicas, explicou o deputado.
O problema dos acidentes é muito grave, disse Vicentinho, que passou para o plenário dados sobre acidente do trabalho no Brasil e no mundo. “Segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), 5 mil pessoas morrem por dia no mundo, vítimas de acidentes de trabalho e doenças profissionais. Por ano, são registrados 270 milhões de acidentes e 160 milhões de registros de doenças adquiridas no local de trabalho”.
E no Brasil não é diferente, continuou o deputado, “entre 2007 e 2009, registramos 2 milhões, 138 mil acidentes do trabalho. Mais de 35 mil trabalhadores ficaram incapacitados e 8 mil morreram. E o mais grave é que esses números refletem apenas o universo dos trabalhadores com carteira assinada”.
A CUT avalia que os acidentes e doenças do trabalho são absolutamente evitáveis e defende a organização no local de trabalho como pressuposto para melhorar a prevenção nas empresas. O trabalhador informado e organizado pode lutar, exigir do empregador a modificação de situações que impõem riscos e sofrimentos, disse Junéia.
Além da CUT, participaram da audiência pública realizada hoje na Câmara dos Deputados, em Brasília, representantes da UGT e da Nova Central Sindical.
