Sindicatos filiados à CUT/SP e movimentos sociais foram às ruas nesta quarta-feira (10) para defender uma saúde pública e de qualidade para toda a população e a valorização do Sistema Único de Saúde (SUS). A atividade reuniu cerca de mil pessoas na Praça do Patriarca, no centro de São Paulo, que saíram em caminhada até a Câmara Municipal, onde foi protocolada uma carta de reivindicações à Comissão de Saúde.
A mobilização fez alusão ao Dia Mundial da Saúde, comemorado tradicionalmente no dia 7 de abril. Sobre a estrutura da saúde pública em São Paulo, usuários e trabalhadores (as) criticaram as deficiências no atendimento nos hospitais, a demora na realização dos exames, a falta de medicamentos e a valorização salarial dos profissionais da área.
Dirigentes sindicais e militantes cutistas se posicionaram contra o modelo privatista que tem interesse em se apropriar dos equipamentos públicos e transformar em produto lucrativo os direitos conquistados pela classe trabalhadora. De acordo com o secretário de Saúde do Trabalhador da CUT/SP, Luiz Antonio Queiroz, o principal problema no Estado de São Paulo é a privatização através das Organizações Sociais de Saúde (OSS). “O governador Geraldo Alckmin está mercantilizando tudo – vendendo a saúde do povo para os empresários”.
Para a presidenta do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de Presidente Prudente e Região (SINTRAPP), Ana Lúcia de Mattos Flores, apesar de existir uma boa legislação sobre o tema, é preciso avançar na luta contra esses interesses particulares. “Já está provado que tanto a privatização quanto a terceirização precarizam os trabalhadores da saúde e o atendimento aos usuários. O SUS é uma conquista do povo e, por isso, queremos que ele seja 100% público”.
Segundo o diretor de formação sindical, Antonio Carlos da Cruz, do Sindicato dos Médicos do Estado de São Paulo, dados oficiais da capital paulista apontam uma ausência de 10 mil servidores na área de saúde, do total de 30 mil que seriam necessários. “É fundamental que sejam contratados novos profissionais, além da necessidade do aumento salarial para os que já estão trabalhando”.
Cruz afirma que há cerca de oito anos os trabalhadores da saúde não têm aumento salarial. “O salário base de um médico que trabalha 20 horas semanais, por exemplo, não chega a R$2.000”, afirma.
Para o dirigente do Sindicato dos Químicos de São Paulo, Benedito Alves de Souza, a falta de valorização dos trabalhadores (as) e de novas contratações de funcionários repercutem em um atendimento ruim, que é criticado por toda população, mas ainda assim supera o modelo privado. “Os trabalhadores das fábricas reclamam dos planos de saúde no qual estão convencionados pela própria empresa. Quando eles mais precisam ser atendidos numa emergência, acabam indo para o SUS”.
Oldimar Sérgio Alves, diretor da saúde e segurança do trabalhador pela Federação dos Trabalhadores na Administração e do Serviço Público Municipal no Estado De São Paulo (Fetam-SP), afirma que a situação vivida pela população é um herança das últimas gestões Serra e Kassab em São Paulo. “Acreditamos que esta nova administração, com Fernando Haddad, seja uma oportunidade de efetuarmos mudanças concretas por meio do controle social. Vamos atuar para que novos concursos públicos sejam abertos e haja melhorias em espaços como os Centros de Referência em Saúde do Trabalhador”, conclui.
Durante o ato, o vice-presidente da CUT/SP, Douglas Izzo, ressaltou a audiência pública da Frente Parlamentar em Defesa do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual (Iamspe) – ocorrida também na quarta (10/4) na Assembleia Legislativa de São Paulo. Segundo o dirigente, o questionamento principal se refere a uma publicação, no Diário Oficial de 9 de fevereiro, de uma Parceria Público-Privada (PPP) junto ao hospital, abrindo possibilidade para a privatização. “Estamos alertas a qualquer indício do Executivo contrário às reivindicações da classe trabalhadora”, afirmou.
Poder público
No plenário lotado na Câmara Municipal, os movimentos entregaram uma carta com 14 itens de reivindicações à Comissão de Saúde e ao secretário municipal da Saúde, José de Filippi Júnior.
Segundo Filippi, para avançar nos diálogos com a população, a Secretaria de Saúde realizou neste ano nove plenárias regionais, com a participação de aproximadamente dois mil gestores de saúde. “Vamos fazer, ainda neste ano, mais duas plenárias em cada um dos 96 distritos existentes. É no distrito que nós vamos detalhar o programa e o planejamento das ações da Saúde. Esperamos atingir os oito mil conselheiros”.
O secretário também anunciou que a prefeitura autorizou concurso público para todos os cargos, redes e autarquias – aplaudido pelos participantes. Por fim, ressaltou que o SUS precisa de mais recursos públicos, pois, o que é ofertado atualmente pela receita federal é insuficiente. “Estamos em debate porque precisamos garantir uma fonte permanente de recursos. Esperamos que dentro de 30 ou 60 dias tenhamos uma resposta para isso”, se comprometeu.
Sobre o SUS
O Sistema Único de Saúde foi criado pela Constituição de 1988, tornando o acesso à saúde gratuito a toda sociedade. Segundo o Ministério da Saúde, “o sistema realiza 2,8 bilhões de procedimentos ambulatoriais anuais, 19 mil transplantes, 236 mil cirurgias cardíacas, 9,7 milhões de procedimentos de quimioterapia e radioterapia e 11 milhões de internações”.
