A população de Rio Claro está convidada a participar de um ato público contra o racismo que será realizado no próximo sábado (13), às 10 horas, no Jardim Público. A mobilização, denominada “Reage, Rio Claro. Racismo, aqui não”, é um protesto contra a agressão sofrida pelo idoso negro de 71 anos que foi espancado por dois jovens suspeitos de integrar um grupo neonazista na madrugada do último sábado (6) na Rua 2 com a Avenida 3, região central da cidade.
A decisão de realizar a manifestação foi tomada em reunião realizada na noite de segunda-feira (8) para discutir o caso de agressão. O evento foi promovido pelo Conerc (Conselho da Comunidade Negra de Rio Claro) com a participação de autoridades, representantes do poder público, entre outros órgãos e entidades.
A assessora de Integração Racial, Kizie de Paula Aguiar, considerou a reunião muito positiva. Segundo ela, esse ato público visa protestar contra a violência, mas com foco no racismo. Outras sugestões e encaminhamentos apresentados estão em análise ou andamento.
Kizie conta que havia muito sentimento de revolta e de indignação entre as pessoas que participaram da reunião. O filho de Benedito Santana de Oliveira, José Donizete Santana de Oliveira, também esteve presente e, muito emocionado, demonstrou toda a sua preocupação com o estado de saúde do pai, que continua internado.
A vereadora Raquel Picelli Bernardinelli também participou da reunião. Ela conta que elaborou uma Moção de Repúdio aos autores do crime e a mesma foi aprovada pelos demais vereadores na sessão ordinária da Câmara Municipal da última segunda-feira (8). Da reunião, também participaram os vereadores Júlio Lopes, Professor Dalberto, João Zaine, Geraldo Voluntário e Agnelo Matos.
O presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB, Orlando de Pila Filho, informou que na reunião orientou os participantes quanto à legislação sobre o tema. Segundo ele, para se alterar o teor da acusação, é preciso que haja provas de que a agressão foi de cunho racista. E isso deve ser feito por testemunhas e documentos.
O advogado disse que a Comissão de Direitos Humanos pretende entregar na sexta-feira (12) à presidente da OAB de Rio Claro, Rosa Cattuzzo, e à presidente do Conerc, Divanilde de Paula, uma recomendação de direitos humanos sobre o caso. Fora isso, pretende oferecer toda a consultoria necessária em termos de legislação.
Tipificação
Kizie conta que uma das preocupações era quanto à tipificação do crime. Segundo ela, ficou decidido que a OAB entraria em contato com a polícia para verificar o teor da acusação e se haveria necessidade e possibilidade de fazer uma petição para alterá-lo. Nessa terça-feira (9), o advogado Adriano Marchi, presidente da Comissão de Segurança da OAB, se reuniu com os delegados Roberto José Daher (seccional), Marcos Fuentes e Mário Francischini, da Polícia Civil, para discutir o assunto.
Segundo ele, o delegado Mário Francischini tipificou a agressão contra o idoso como lesão corporal dolosa com indícios de crime racial, além de encaminhar cópia do flagrante para a Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (Decradi). A Polícia Civil também se colocou à disposição da família da vítima para esclarecimento de dúvidas.
Apoio
O caso de agressão contra o idoso ganhou repercussão e está mobilizando entidades de várias esferas. Na próxima semana, a delegada da Decradi, Margarette Barreto, e a coordenadora de Políticas para a População Negra e Indígena do Estado de São Paulo, Elisa Lucas Rodrigues, vêm a Rio Claro para discutir o assunto.
Estado de Saúde
Benedito Santana de Oliveira continua internado na UTI (Unidade de Terapia Intensiva) da Santa Casa. De acordo com seu filho, Donizete, ele apresentou ligeira melhora. A última tomografia realizada pela equipe médica apontou redução no inchaço do cérebro. Com isso, os médicos pretendem começar a reduzir os sedativos a partir desta quarta-feira (10) para ver como ele reage.
Donizete, que reza pela recuperação do pai, também clama por Justiça. Ele quer que a tipificação do crime seja alterada para tentativa de homicídio e racismo, e que haja punição exemplar, para que não ocorram mais crimes como esse.
Um outro caso supostamente de cunho racial também aconteceu em Rio Claro no último domingo (7) durante um campeonato de futebol da Taça Rio Claro disputado na Lagoa Seca no Cervezão. Hélio do Carmo conta que, no final do jogo, houve confusão entre as duas torcidas. Segundo ele, um integrante da torcida adversária teria xingado o grupo do qual fazia parte, todos negros, de “urubus”. Sentindo-se ofendidos, eles procuraram a delegacia para registrar um boletim de ocorrência por crime racial. No entanto, a polícia alegou que a denúncia seria enquadrada como injúria e que, para que o teor fosse alterado, seria preciso que a mudança fosse solicitada por meio de petição assinada por um advogado. Carmo conta que ele e os amigos decidiram não registrar o boletim de ocorrência e pretendem verificar o que pode ser feito para tipificar a ofensa como racismo.
