São Paulo – O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, afirmou hoje (9), em entrevista à Rádio Brasil Atual, que no primeiro mês de implementação o Mais Médicos dobrou o número de atendimentos médicos realizados em municípios pobres do interior da Bahia, que antes não conseguiam fixar profissionais.
“Na semana passada eu estava no interior da Bahia e os médicos que estão atendendo em alguns municípios do interior já têm o impacto de até dobrar o número de atendimentos médicos, com um mês de atendimento apenas”, disse Padilha. “A chegada desses médicos já busca melhorar e resolver alguns problemas de saúde da nossa população.”
Na avaliação do ministro, o texto principal da medida provisória do Mais Médicos, que foi aprovado ontem na Câmara, pode acelerar as ações do programa, uma vez que o próprio Ministério da Saúde ficará responsável por emitir o registro profissional provisório dos estrangeiros do participantes do programa, no lugar dos conselhos regionais de medicina, que foram acusados pela Advocacia-Geral da União de tentar atrasar o processo.
“Temos mais de 50 médicos em municípios (paulistas) como Embu-Guaçú, Pedreiras, São Bernardo do Campo, Ferraz de Vasconcelos, Franco da Rocha, Itaquaquecetuba e mesmo na cidade de São Paulo, que já estão aqui para começar a atender e, com a demora dos conselhos profissionais em fazer o registro, não estão conseguindo atuar plenamente”, disse. “Com isso os médicos podem passar a atuar mais rapidamente.”
O Conselho Federal de Medicina avaliou como positiva a transferência do registro provisório para o ministério que, segundo a entidade, passará a arcar com todas as responsabilidades sobre os profissionais, isentando as entidades de classe. No entendimento do conselho, o governo federal acabou por flexibilizar pontos de embate, o que diminuiu a resistência.
Outra medida positiva para a entidade foi a redução do tempo máximo de trabalho no programa, que, pela proposta inicial do governo era de seis anos, e no texto final da MP passou para três, prorrogáveis por mais um. Depois disso, para continuar trabalhando no Brasil, os médicos deverão ser aprovados no teste de revalidação de diploma, chamado Revalida. Por ano, cerca de 900 profissionais prestam o exame e em média 10% são aprovados, segundo o Conselho.
“O Programa Mais Médicos criou o que outros países do mundo fazem: o médico que queira ficar três, quatro anos no Brasil atendendo a população que mais precisa pode vir. É um grande avanço: permite que vários médicos de outros países que querem vir atender a nossa população, querem cuidar do nosso povo, e aceitam trabalhar apenas por fim e apenas nos bairros onde nós mais precisamos”, disse Padilha.
O Conselho Federal, no entanto, afirmou que continua contrário ao programa por acreditar que se trata de uma solução transitória, e não definitiva. A entidade é contrária, em especial, à ampliação dos cursos e vagas de medicina, que se dará, segundo a MP, por chamamento público de universidades privadas interessadas em oferecer o curso. Para o conselho, muitos dos cursos oferecidos atualmente já não têm a infraestrutura necessária e deveriam ser fechados.
Pelo texto aprovado ontem, os estudantes de Medicina serão avaliados a cada dois anos. “Nós queremos dar oportunidade para os jovens brasileiros que queiram fazer medicina. Vamos levar mais faculdades de medicina para o interior do país e para grandes cidades. Por exemplo, a cidade de Guarulhos (SP) tem mais de 1 milhão de habitantes e não tem uma vaga para medicina. Toda a região do ABC tem quase 4 milhões de habitantes e só tem uma faculdade de medicina”, disse.
Por pressão de parlamentares ligados à classe médica, o texto final da MP abre mão da criação do Fórum Nacional de Ordenação de Recursos Humanos na Saúde, que teria o papel de dimensionar a necessidade de vagas e cursos de medicina, além de propor diretrizes para a carreira e para os cursos de formação e para a certificação profissional. Segundo a entidade, o fórum tiraria a autonomia dos conselhos regionais e concentraria a tomada de decisões com o Ministério da Saúde.
“Ontem houve até um acordo com o Conselho Federal de Medicina, com deputados e com senadores para se retirar esse Fórum nesse momento da Medida Provisória, para que os conselhos se sintam à vontade no sentido continuar o papel que cumprem hoje”, afirmou Padilha. “O que o texto novo coloca é que quem fizer residência médica irá ganhar uma bolsa federal, em um programa de universidades públicas, e que também terá que atender por um período nos postos de saúde, na atenção básica e na urgência e emergência.”
