Os servidores estaduais da saúde do estado de São Paulo darão início à campanha salarial da categoria na primeira quinzena de fevereiro. Entre as reivindicações que serão entregues ao governo Alckimin estão o aumento de salário e a reposição de perdas salariais correspondentes aos últimos cinco anos. Em 2013, a exigência foi de 32,2%, valor que será atualizado neste ano.
No mês de janeiro, a diretoria do Sindicato dos Trabalhadores Públicos da Saúde no Estado de São Paulo (SindSaúde-SP) fez o planejamento das ações e decidiu antecipar a campanha por conta do ano que será repleto de atividades, dentre as quais está a Copa do Mundo e as eleições.
Em sua pauta de reivindicações estão itens que não foram cumpridos pelo governo desde o passado, como o aumento no tíquete de alimentação. Atualmente é pago R$8 por dia útil trabalhado, em torno de R$ 160 por mês. Em 2013, o sindicato cobrava o valor de R$ 26,22 por dia para o tíquete, em torno de R$ 524,40 por mês.
Os trabalhadores vão retomar, ainda, uma das únicas conquistas que tiveram com a aprovação da Lei Complementar nº1212, de outubro de 2013, que possibilita aos trabalhadores do setor administrativo, a chamada área meio – auxiliares de serviços gerais, motoristas, encanadores, cozinheiros, higienizadores do hospital, entre outros –, da Secretaria de Saúde, a optarem pela jornada de 30 horas. A esses servidores com menor jornada, o governo garantiu que qualquer alteração no salário seria compensada por meio de incentivos.
A medida das 30 horas beneficiou apenas os trabalhadores que têm contratação direta com o governo, mas não os que atuam na administração pública indireta, como os que estão em autarquias.
Segundo o presidente do SindSaúde-SP, Gervásio Foganholi, o governo Alckmin deixou de lado os contratados indiretos. “Queremos que todos os trabalhadores da área meio tenham o mesmo direito, ou seja, lutamos pela isonomia”, afirma.
Para o coordenador do Fórum Estadual do Funcionalismo e vice-presidente da CUT-SP, Douglas Izzo, o funcionalismo pressiona o governo estadual (PSDB) há muito tempo para que dialogue com as categorias que “cobram negociação coletiva com as entidades, reposição das perdas salariais, reajuste dos salários, aumento do ticket alimentação, e fim das terceirizações e contratações precárias”, exemplifica.
Cobrança antiga
O Sindsaúde critica, ainda, a forma como é feito o pagamento do Prêmio de incentivo do Fundo Nacional para o Desenvolvimento da Saúde (Fundes), criado por Lei Estadual nº 8.975, de novembro de 1994, para beneficiar servidores em exercício na Secretaria de Saúde do Governo de São Paulo.
Um servidor de uma mesma categoria tem prêmios diferenciados. Um auxiliar de enfermagem de um determinado hospital ganha R$300, enquanto outro, que atua na mesma área e com a mesma carga horária em outro hospital, pode receber R$800. Não há critério, segundo a entidade.
Em 2013, o SindSaúde-SP pediu ao governo tucano a revisão desta lei, mas não houve avanço significativo. “Queremos uma distribuição mais justa. Falta transparência na aplicação desta verba pelo Estado.”.
Segundo Foganholi, existe a minuta de um novo projeto que saiu da Secretaria da Saúde e está hoje na Casa Civil. “Cobramos a aceleração disso, porque temos que levar em consideração que este ano é atípico, por causa das eleições”, pontua.
Falta diálogo
O presidente do SindSaúde-SP critica a gestão tucana e a falta de diálogo efetivo com os trabalhadores. “O governador vai até a TV e diz que está aberto para conversar, o que não significa fazer negociação. No ano passado, as mínimas conquistas foram alcançadas com 47 dias de greve, dentre os quais fizemos duas semanas de ocupação da Assembleia Legislativa”.
De acordo com Douglas Izzo, o governo finge que faz acordo com os trabalhadores, mas promove um jogo burocrático junto com as suas secretarias. “Não há uma negociação efetiva e sabemos que só com muita mobilização, greve e pressão é que os trabalhadores da saúde, da educação, do sistema prisional, dentre tantos outros, serão de fato ouvidos”.
Para Foganholi, Alckmin é “grande descumpridor de conversas feitas com o sindicato”. As conquistas na luta dos trabalhadores, para o presidente, refletem diretamente na qualidade da saúde pública para toda população de São Paulo.
