Abertura será em nova audiência pública, a partir das 14h, na Assembleia Legislativa de SP
A CPI para “investigar violações dos direitos humanos e demais ilegalidades” nas universidades (públicas e privadas) do estado de São Paulo, a chamada CPI da USP, já está constituída por ato do presidente da Assembleia Legislativa, Samuel Moreira (PSDB). Ela será instalada no máximo na próxima terça-feira (16). Os membros do colegiado já estão definidos e foram publicados no Diário Oficial.
PT e PSDB, somados, terão o maior número dos nove deputados que farão parte da CPI. Os petistas são Adriano Diogo (que propôs a comissão) e Marco Aurélio de Souza. Os tucanos são Carlos Bezerra Jr. e Bruno Covas. Os outros cinco parlamentares são Ulysses Tassinari (PV), Jorge Caruso (PMDB), Sarah Munhoz (PCdoB), Carlos Giannazi (Psol) e José Bittencourt (PSD). A aprovação e instalação da CPI da USP foram possibilitadas por acordo de lideranças dos partidos de situação e oposição, pelo qual foram retiradas as CPIs da “fila”, protocoladas antes – já que, pelo regimento da Casa, só podem funcionar ao mesmo tempo cinco comissões.
Na primeira reunião, terça-feira, a CPI deve definir o presidente, que, pela tradição, deve ser o proponente, Adriano Diogo, e o relator. Segundo as especulações, Carlos Bezerra Jr., que tem bom relacionamento com Diogo, é o favorito para a relatoria. A intenção, segundo a assessoria de Diogo, é que ela se reúna nas próximas terça, quarta e quinta-feira.
O objetivo da CPI é apurar a violência praticada em escolas públicas e privadas em todo o estado, mas seu foco, pelo menos inicial, será a Faculdade de Medicina da USP, devido ao grande número de denúncias de trotes violentos, incluindo casos de estupro. A intenção é que, já na primeira semana, seja convocado o diretor da faculdade, José Otavio Costa Auler Júnior, que não compareceu às audiências da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia, embora tenha sido convidado a prestar esclarecimentos.
A gravidade das denúncias e a prática sistemática de violência uniram oposição e situação no apoio à instalação do colegiado. “(Ao possibilitar a instalação) nós fugimos dessa lógica perversa de tudo aqui (na Assembleia) ser a favor ou contra o governo”, disse Adriano Diogo, na semana passada. O líder do PT no Parlamento estadual, João Paulo Rillo, afirmou que a violência nas universidades é perpetrada por uma “estrutura de poder acima da Constituição, um Estado paralelo onde um comando funciona como uma máfia, (que) coage, inibe e dita as ordens”.
Também na semana passada, o líder do governo na casa, Barros Munhoz (PSDB), declarou que a violência chegou a tal ponto que “não é um assunto que se resolve mais com comissão interna (da USP)” e que, diante da gravidade da situação, é preciso “dar satisfação à opinião pública”.
