Ministério da Saúde publica amanhã (16) edital com a ampliação do programa
São Paulo – O ministro da Saúde, Arthur Chioro, anunciou na tarde de hoje (15) a ampliação do programa Mais Médicos. De acordo com o edital, que será publicado amanhã no Diário Oficial da União, o programa pretende aumentar a quantidade de médicos nos municípios já atendidos e também chegar àqueles que não aderiram no início. No total, o ministério espera beneficiar 1.500 localidades, sendo 424 que, por quaisquer razões, optaram por não solicitar profissionais por meio do governo federal. Um dos principais motivos é que, durante a implementação, essas prefeituras não tinham condições de custear a moradia dos médicos.
A partir de amanhã, poderão se inscrever municípios com alta vulnerabilidade social, que tenham 20% de sua população em extrema pobreza, baixo Índice de Desenvolvimento Humano. É o caso de cidades localizadas nas regiões mais isoladas do interior do país, em bolsões de pobreza, como os vales do Jequitinhonha (MG) e Ribeira (SP), e áreas vulneráveis nas periferias das grandes cidades.
Atualmente, 14.462 médicos atuam na atenção básica do Sistema Único de Saúde, que atendem a 50 milhões de pessoas em praticamente todos os estados. Desse total, 11.429 são cubanos, trazidos por um acordo de cooperação internacional entre Brasil e Cuba com aval da Organização Pan Americana de Saúde. Os outros 1.187 são brasileiros formados em universidades brasileiras ou no exterior.
Outra novidade é a incorporação do Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (Provab) pelo Mais Médicos.
Originalmente, pelo Provab o médico profissional trabalhava durante 12 meses em diversos postos pelo país, supervisionados por uma instituição de ensino, desde que participasse de curso de especialização em atenção básica. No término do prazo, o profissional deixava a comunidade mesmo que tivesse o desejo de permanecer.
Com a mudança, o médico poderá ficar por mais dois anos, só que em local de maior vulnerabilidade social, determinado pelo governo, nos moldes do Mais Médicos. Ou ficar por apenas um ano e ganhar 10% de bônus na nota de uma eventual prova de residência, como no Provab, sem a bolsa de R$ 10 mil, o auxílio-moradia e auxílio-alimentação.
A cada trimestre, será lançado novo edital para preencher vagas que possam surgir nos municípios. “A ideia é que as vagas sejam preenchidas o quanto antes, sem ter de esperar por seis meses”, explicou o ministro. “Ação busca o fortalecimento e a qualificação da atenção básica no país”, afirma o ministro da Saúde, Arthur Chioro.
De acordo com o ministro, a ampliação visa ainda ao fortalecimento e aprimoramento do atendimento à atenção básica, fundamental para a implementação do chamado Mais Especialidades, que a presidenta Dilma Rousseff prometeu durante sua campanha à reeleição.
CPMF
Arthur Chioro negou que defenda a volta da CPMF, conforme destacou em manchete o jornal O Estado de S. Paulo em edição do último dia 7. Provocado por uma jornalista, que o questionou sobre a garantia de que os recursos fossem mesmo aplicados no SUS, ele respondeu: “Se for lida a íntegra da reportagem, e não apenas o título, fica claro que não defendo a volta da CPMF”.
Na entrevista, o ministro defendeu uma discussão, pela sociedade e pelo Congresso, sobre criação de fontes para financiar o setor, que teve queda em seu orçamento com o fim da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira, em 2007.
