Na sexta-feira, 5, a Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo) promoveu um ato público em frente à Secretaria da Educação – Praça da República – para protestar contra os ataques aos professores no processo de atribuição de aulas, resultado das medidas implementadas pelo governo estadual.
O governo Serra está desrespeitando a Lei de Diretrizes da Educação Nacional e o Estatuto do Magistério ao permitir que estudantes escolham aulas na frente de professores com licenciatura plena. “Não há, por parte deste governo, preocupação verdadeira com a qualidade do ensino. Está mais preocupado em divulgar dados e números do que em valorizar o professor e garantir ao aluno uma formação sólida, que o prepare para a continuidade dos estudos em nível superior e, também, para a vida profissional”, comentou Maria Izabel Azevedo Noronha, a Bebel, presidenta da APEOESP e membro do Conselho Nacional de Educação. Para a professora, “ao que parece o governo encontrou no professor um inimigo a ser constantemente combatido, punido e responsabilizado pelos problemas da escola estadual.”
*Sem negociação, greve!*
A Diretoria Estadual Colegiada da APEOESP reuniu-se no sábado, 6, e aprovou o calendário de mobilização da categoria, com assembleia estadual para o dia 5 de março. O governo do Estado não tem cumprido a data-base da categoria, que está com os salários defasados. Para recuperar o poder de compra entre o período 1997-2009, os professores precisam de um reajuste imediato de 27,5%. O governo não tem política salarial, ao invés disso, criou a “promoção por mérito”, que prevê que até 20% dos que forem aprovados num exame, realizado no final de janeiro, recebam, por conta da evolução na carreira, 25% de reajuste. “É uma minoria”, protestou Bebel. “A avaliação é um instrumento científico necessário para a correção e eficácia das políticas educacionais. Seus resultados não podem ser mais importantes que o próprio processo ensino-aprendizagem. A educação é processo coletivo, é trabalho de equipe”.
*Principais reivindicações*
Pela garantia de emprego; contra o provão dos ACTs; contra a avaliação de mérito; por um plano de carreira justo; por reajuste imediato de 27,5% e reposição salarial de 6% (perdas de 2009); pela incorporação das gratificações e extensão aos aposentados; concurso público classificatório, considerando o tempo de serviço.
