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Apesar dos protestos, aumento de Kassab para o IPTU é aprovado

São Paulo – A Câmara de São Paulo aprovou na noite desta terça-feira (1º) o projeto de lei do prefeito Gilberto Kassab (DEM) que aumenta em até 45% o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) para 2010. A proposta inicial elevaria o tributo em até 60%, valor que diminuiu após uma série de protestos da sociedade, principalmente dos bancários que tomaram a galeria da Câmara para acompanhar a votação. Como o aumento continua abusivo e penalizando os mais pobres, a bancada do PT anunciou que vai ingressar com uma medida judicial para impedir a sanção do projeto de lei.

Para o presidente do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Luiz Cláudio Marcolino, apesar da queda no valor da trava, que agora limita em 45% o reajuste dos imóveis comerciais e em 30% para os residenciais, a proposta do prefeito continua ruim. “Os valores permanecem elevados, principalmente para os mais pobres e para a classe média. Os imóveis de maior valor terão os menores reajustes, penalizando justamente o trabalhador, que vai ver os aumentos reais conquistados nos últimos anos sendo consumidos pelo IPTU”, explica. Marcolino ressalta que o trabalhador pagará duas vezes pelo reajuste: no IPTU da sua residência e no do comércio, que acaba repassando o aumento para os preços.

Aumento abusivo – Durante a votação, o líder do DEM na Câmara, Carlos Apolinário, defendeu a proposta do prefeito e disse que Kassab ouviu o clamor da sociedade e que, “sensível” aos pedidos, reduziu os valores da trava do reajuste do IPTU. A pose de bom moço do prefeito, no entanto, não durou um minuto, já que o líder do PCdoB, Jamil Murad, assumiu a tribuna e destrinchou o projeto. “O substitutivo mantém 95% do projeto original, que penaliza os bairros periféricos. Perdizes vai ter até redução do IPTU, enquanto Santana, Santo Amaro, Vila Prudente vão ter aumentos abusivos”.

Para Luiz Cláudio Marcolino, a redução que Kassab fez na trava é perfumaria e o impacto será o mesmo para o cidadão. “O que não ficou esclarecido na imprensa é que a trava vale só para este ano. No ano que vem o Kassab pode reajustar o IPTU de acordo com os novos valores da planta genérica. Ou seja, o que ele não aumentou este ano virá nos próximos”, diz o presidente do Sindicato.

Protesto – Os bancários iniciaram a tarde desta terça-feira na porta da Câmara, com um protesto bem humorado contra o aumento do IPTU. Logo em seguida, os manifestantes entraram na galeria do plenário para acompanhar de perto a votação. Quem defendia o aumento era vaiado, enquanto os contrários eram aplaudidos. Na hora da votação, os bancários deram as costas para o plenário como forma de repúdio. Apesar da pressão, o placar final ficou em 39 votos a favor do aumento, 15 contra e nenhuma abstenção.

“Agora vamos denunciar para toda a sociedade de que lado estão os vereadores. Vamos divulgar a lista de votação para que todos vejam quem é quem”, disse Marcolino. A lista completa de votação será publicada nesta quarta-feira no site do Sindicato, que também está preparando um jornal específico sobre o reajuste do IPTU.

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