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Após ato e audiência em Brasília, PL das 30 horas tem cenário político positivo para a sanção

Em audiência articulada pelo SinPsi, nesta quarta-feira, 5 de novembro, o chefe de Gabinete do Ministério das Relações Institucionais da Presidência da República, Alan Trajano, avaliou que a conjuntura política atual cria de fato um clima mais favorável à sanção do nosso PL das 30 horas.

A audiência aconteceu das 16h30 às 18h, no Palácio do Planalto, em Brasília. Participaram Rogério Giannini, Presidente do SinPsi; Fernanda Magano, presidente da Federação Nacional dos Psicólogos (Fenapsi); Raimundo Medrado, do CRP Goiás, representando o Conselho Federal de Psicologia (CFP); e Letícia Gonçalves, vice-presidente do Sindicato dos Psicólogos de Minas Gerais.

Representando o Governo, Trajano foi receptivo aos argumentos a favor da sanção do PL. Ele informou que o Ministério da Saúde (MS) e o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) foram os ministérios consultados quanto ao mérito. O Ministério da Justiça também foi consultado, o que é protocolar, para verificar a constitucionalidade do texto. Trajano informou que já recebeu o parecer do MTE, restando agora o do MS e da Justiça.

“Ele nos disse que o primeiro relatório recebido pelo MTE era contrário ao PL das 30 horas, mas que, após o projeto não ter ido ao plenário na Câmara dos Deputados, o MTE emitiu novo relatório, desta vez com conclusões favoráveis. Dilma tem até o dia 17 para sancionar ou vetar o nosso PL e isso costuma acontecer mesmo no último dia do prazo, então sugiro que aproveitemos o tempo para continuar a mobilização nas redes sociais, pois tem dado resultado positivo”, propôs Fernanda.

Trajano também deixou claro que, caso não haja a sanção, o Governo pretende não vetar simplesmente, mas abrir negociação, respeitando nossas entidades e avaliando a força da nossa organização e mobilização. O SinPsi avalia este posicionamento como resultado de mobilização da categoria e pela consolidação da atuação da Psicologia nas políticas públicas.

“Ao longo da audiência, percebemos um reconhecimento de fato pelo Governo Federal sobre a importância da atuação da Psicologia nas políticas públicas. A bola da vez agora é o Ministério da Saúde. E é por este cenário positivo que vamos continuar conduzindo nossas articulações. Dilma não deve se indispor com o Congresso que aprovou o PL e penso que seria politicamente bom para o governo estar em sintonia com o nosso campo, que são os que defendem os avanços do país”, explicou o presidente do SinPsi.

Conversa informal

Aproveitando a chegada cedo em Brasília, pela manhã Fernanda e Giannini tiveram uma conversa informal, nos corredores do Conselho Nacional de Saúde, com Arthur Chioro, Ministro da Saúde. 

 

Segundo Chioro, apesar de a posição do MS ser a de veto, há, neste momento, forte tendência em se recomendar a sanção. Ele afirmou que na atual situação é necessário ouvir e dialogar com a área política dos ministérios, como Casa Civil e Assuntos Institucionais. O Ministro se comprometeu a considerar todo esse cenário para tomar a decisão final.

Mobilização 

Enquanto os representantes das entidades da Psicologia articulavam com Governo e Ministro da Saúde, profissionais, pesquisadores e estudantes de Psicologia, de diferentes estados brasileiros, promoveram um grande ato, puxado pela base da categoria, pela sanção da presidenta Dilma Rousseff ao PL 3.338/08. Os manifestantes circularam pela Praça dos Três Poderes, foram para a frente do Palácio do Planalto e gritaram palavras de ordem como “30 Horas Já”, “Quem Não Pula Quer 40” e cantaram “Eu quero, eu quero, 30 horas sim. Psicologia não se faz assim, Direitos Humanos não se faz assim, Assistência Social não se faz assim”. Em seguida a multidão seguiu para a frente do Congresso Nacional.

O psicólogo Agnaldo Vieira, da caravana do SinPsi, fez questão de carregar faixas e vestiu a camisa do PL das 30 horas:

“É uma luta de muitos anos. Convivo com profissionais que trabalham com cargas horárias distintas. Isso prejudica a qualidade do trabalho. Precisamos participar desse momento histórico. Por isso encarei 16 horas de viagem”, disse.

Ao lado de Agnaldo, Mislane Carvalho, também, caravanista SinPsi e pela primeira vez em uma mobilização de rua, estava lá pelos colegas.

“Eu hoje faço 20 horas semanais. Foi uma conquista. Mas não quero só pra mim essa qualidade de vida. Já trabalhei 40 horas e me lembro muito bem de como era desgastante. O trabalhador da saúde mental precisa ter uma escuta qualificada”, analisou.

 

“A Psicologia teve um avanço e tem uma presença na sociedade fundamental, devido às políticas públicas. A sanção desse projeto não é nenhum privilégio. É pela qualidade do trabalho, é pela formação continuada, é pela preservação na nossa saúde física e mental. Cada atendimento nosso requer intensidade nas nossas ações. Nosso trabalho tem trazido muita ênfase nessa questão do trabalhador psicólogo. Precisamos preservar nossa qualidade de vida e melhorar nossa capacidade de intervenção”, sustentou Rogério Giannini.

O estudante mineiro Milton Ventura, de 20 anos, defendeu a interdisciplinaridade do trabalho.

 

“Este ato também é uma forma de resistir à pressão capitalista, que prioriza o trabalho acima de tudo. Jornada de 30 horas é bom para tudo o que estão dizendo aqui e também para a gente aproveitar esse mundo bonito que a gente tem, né?!”, refletiu o estudante.

A pesquisadora Letícia Palheta, do CRP 10 (Pará e Amapá), afirmou que a necessidade das 30 horas se apresenta em dados.

“Uma das questões mais gritantes em pesquisa é a da condição de trabalho da psicóloga e do psicólogo atuante em políticas públicas. Precisamos sinalizar novas formas de se fazer psicologia com mais qualidade”, disse.

Vinda de Santa Catarina, Giulianna Remor, aclamou a etapa final de um processo que vem acompanhando desde o início.

“É hora de a categoria ter sua dignidade reconhecida. E o ganho para a população será imediato, sem burocracias. Quem é atendido pro profissional que trabalha 30 horas por semana pode comprovar a qualidade do trabalho feito”, afirmou, tendo sua fala complementada pelo colega Igor dos Santos: “Os efeitos das 30 horas se dão tanto em quem executa o trabalho quanto em quem se beneficia dele. Vejo isso diariamente na prática com os assistentes sociais”, finalizou.

Twitaço

Após mobilização e audiência, sigamos atuantes nas redes sociais, compartilhando os conteúdos voltados para a aprovação do PL, marcando, enviando mensagens e publicando nas páginas de Facebook do Palácio do Planalto, clicando aqui e no Facebook da própria presidenta Dilma Rousseff.

A Fenapsi, o CFP e o SinPsi estão programando um twitaço para a semana que vem. Aproveite para criar a sua conta no Twitter.

A categoria precisa, ainda, enviar e-mails com a carta redigida pela Fenapsi, direcionada à presidenta e pedindo a sanção integral do PL, para os e-mails da Casa Civil, por meio do site do ministério, clicando aqui, e para a Presidência da República pelo endereço [email protected]

Para ter acesso e enviar a carta redigida pela Fenapsi clique aqui.

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