A Assembleia Legialtiva paulista aprovou, nesta quarta-feira, 2/9, por 55 votos favoráveis e 17 votos contrários o Projeto de Lei Complementar 62/2008, do Executivo, que permite que fundações de apoio a hospitais de ensino, entidades de defesa de direitos de deficientes, de cultura e de esportes do Estado possam ser geridas por Organizações Sociais (OSs).
O projeto foi aprovado na forma da Emenda Aglutinativa Substitutiva 2, que altera pontos importantes da proposta original. O texto referendado pelos deputados acrescenta a possibilidade de que entidades estaduais ligadas aos esportes também se classifiquem como OSs, e mantém a abertura de 25% dos atendimentos hospitalares, geridos pelas OSs no Estado, a usuáriosde planos de saúde, pelaemenda apresentada pela Deputada Maria Luca Amary (PSDB).
Além do Deputado Major Olímpio (sem partido) as bancadas do PT, PSOL e do PCdoB votaram contra e buscaram obstruir o processo de votação, mas foram derrotados pela ampla maioria que Serra tem no parlamento paulista.
Mesmo consciente de que o Governo Serra controla a Alesp, desde ontem a CNTSS/CUT, o SindSaúde-SP, o SinPsi e usuários da saúde acompanharam a votação, como forma de protestar e alertar a sociedade paulista quanto aos malefícios do projeto. O SindSaúde-SP entregou aos parlamentares um documento (veja link abaixo) apontando diversos problemas existentes nos equipamentos já gerenciados por organizações sociais de saúde (OSS).
Confira abaixo a relação dos votantes a favor, contra e ausentes do plenário por nome, partido e base eleitoral. Em 2010 tem eleição.
DEPUTADOS QUE VOTARAM A FAVOR DA TERCEIRIZAÇÃO DA SAÚDE
Nome/Partido/Base eleitoral
Analice Fernandes (PSDB) – Taboão da Serra
Bruno Covas (PSDB) – Baixada Santista, Capital
Cássio de Castro Navarro (PSDB) – Litoral
Célia Leão (PSDB) – Campinas
Celino Cardoso (PSDB) – Freguesia do Ó, São Pedro e região, Vila Brasilândia
Celso Giglio (PSDB) – Osasco
Hélio Nishimoto (PSDB) – São José dos Campos
João Caramez (PSDB) – Capital, Região Oeste da Grande São Paulo
José Augusto (PSDB) – Diadema, São Paulo
Marcos Zerbini (PSDB) – Capital – Zona Norte, Capital – Zona Oeste, Grande São Paulo
Maria Lúcia Amary (PSDB) – Região Sudoeste do Estado, Sorocaba
Mauro Bragato (PSDB) – Presidente Prudente e região
Milton Flávio (PSDB) – Botucatu
Orlando Morando (PSDB) – Não específica
Pedro Tobias (PSDB) – Bauru e região
Roberto Massafera (PSDB) – Araraquara e região
Rodolfo Costa e Silva (PSDB) – São Paulo e região
Samuel Moreira (PSDB) – Capital, Litoral Sul, Vale do Ribeira
Vaz de Lima (PSDB) – São José do Rio Preto e região
Aldo Demarchi (DEM) – Rio Claro e região
Edmir Chedid (DEM) – Região Bragantina e do Circuito das Águas
Eli Corrêa Filho (DEM) – São Paulo e região
Estevam Galvão de Oliveira (DEM) – Capital, Suzano
Gilson de Souza (DEM) – Franca
João Barbosa (DEM) – Bauru, Capital – Zona Leste, Franca, Ribeirão Preto
João Mellão Neto (DEM) – Capital
José Bruno (DEM)
Milton Leite Filho (DEM) – Capital
Geraldo Vinholi (PDT) Catanduva, Itápolis, Penápolis
Haifa Madi (PDT) – Litoral
José Bittencourt (PDT) – ABCDMRR, Grande São Paulo, Santo André
Rafael Silva (PDT) – Ribeirão Preto e região
Rogério Nogueira (PDT) – Indaiatuba
Baleia Rossi (PMDB) – Ribeirão Preto e região
Jorge Caruso (PMDB) – Capital – Zona Sul, Interior
Uebe Rezeck (PMDB) – Barretos e região
Antonio Salim Curiati (PP) – São Paulo e região
Alex Manente (PPS) – ABC
Davi Zaia (PPS) – Campinas e região, Capital
Vitor Sapienza (PPS) Capital
Patrícia Lima (PR) Capital
Gilmaci Santos (PRB) – São Paulo e região
Ed Thomas (PSB) – Presidente Prudente e região
Jonas Donizette (PSB) – Campinas e região
Luciano Batista (PSB) – Baixada Santista
Marco Porta (PSB) – Taboão da Serra
Said Mourad (PSC) – Capital
Campos Machado (PTB) – Capital, Interior
Waldir Agnello (PTB) – Não específica
Afonso Lobato (PV) – Taubaté
Camilo Gava (PV)
Edson Giriboni (PV) – Bacia Hidrográfica do Alto de Parnapanema, Itapetininga, Região Sudeste do Estado
Feliciano Filho (PV) – Campinas e região
Reinaldo Alguz (PV) – Alta Paulista
Vanessa Damo (PV) – Mauá
DEPUTADOS QUE VOTARAM CONTRA A TERCEIRIZAÇÃO DA SAÚDE
Adriano Diogo (PT) – Capital
Carlinhos Almeida (PT) – São José dos Campos e região
Donisete Pereira Braga (PT ) – ABC, Mauá
Enio Tatto (PT) – Capital
Fausto Figueira (PT) – Baixada Santista
Hamilton Pereira (PT) – Sorocaba e região
José Zico Prado (PT) – Capital – Zona Leste
Marcos Martins (PT) – Osasco
Maria Lúcia Prandi (PT) – Baixada Santista, Capital
Roberto Felício (PT) – Estado de São Paulo
Rui Falcão (PT) – Capital
Vanderlei Siraque (PT) – Grande ABC
Vicente Cândido (PT) – Capital
Olímpio Gomes (s/Partido) – São Paulo
Pedro Bigardi (PC do B) – Jundiaí
Carlos Giannazi (PSOL) – Capital
Raul Marcelo (PSOL) – Sorocaba
