Acontece nesta terça-feira, dia 15, a audiência pública na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara de Deputados que vai dar sequência ao acompanhamento do projeto de Lei (PL 2295/2000), em tramitação no Congresso Nacional (Câmara Federal), que trata da redução da carga horária de trabalho semanal da Enfermagem para trinta horas.
Através do Conselho Federal de Enfermagem (COFEN), juntamente com os CORENs, ABEn, universidades, escolas, sindicatos e demais associações ligadas à área, o projeto que institui as 30 horas semanais já passou pela aprovação da Comissão de Seguridade Social da Câmara de Deputados.
O seu objetivo, além da redução da jornada, é oferecer melhores condições de trabalho a enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, e às parteiras, proporcionando, como resultado, mais qualidade no atendimento aos usuários do sistema de saúde e aos pacientes.
A expectativa para a sua aprovação é grande, uma vez que o mesmo tem recebido apoio de diversos parlamentares que acreditam na importância social do projeto. Um deles é o deputado Mauro Nazif, articulador da aprovação do PL. Além deste, o líder do governo federal na Câmara, Henrique Fontana, e o vice-lider Beto Albuquerque, que manifestou apoio ao movimento em sua página na Internet.
De acordo com o site, ambos receberam, de representantes do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) e da Associação Brasileira de Enfermagem (ABEn) uma cópia do projeto, como forma de pedir apoio a fim de que o plenário vote requerimento de urgência apresentado por Beto Albuquerque para que o projeto seja votado ainda este ano, evitando que seja deixado para o ano que vem, quando haverá disputa eleitoral.
*Audiência pública*
*Data:* 15 de setembro de 2009
*Horário:* 14h30
*Comissão de Finanças e Tributação*
*(Câmara dos Deputados, Anexo II, Pavimento Superior, Ala C, Sala 136)*
