Sindicato dos Psicólogos de São Paulo comemora decisão, mas adverte que será necessário trabalho social para reverter debate discriminatório contra comunidade LGBT
São Paulo – O deputado João Campos (PSDB-GO) anunciou hoje (2) a decisão de retirar da pauta do plenário da Câmara o Projeto de Decreto Legislativo 234, de 2011, conhecido como “cura gay”, que provocou protestos da comunidade LGBT e de grupos em defesa dos direitos humanos. A decisão foi tomada depois que o próprio partido de Campos condenou a proposta, que revogava resolução do Conselho Federal de Psicologia que impede os profissionais da área de participar de terapias que visem a alterar a identidade sexual de uma pessoa.
Depois da aprovação pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias, presidida pelo evangélico Pastor Marco Feliciano (PSC-SP), o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), trabalhava para acelerar a tramitação e rejeitar a proposta em plenário. Agora, a retirada de pauta depende de resolução da Mesa Diretora, que vai consultar o regimento da Casa. “Se ele não for retirado, nós vamos derrubá-lo hoje ou amanhã”, disse o líder do PT, deputado José Guimarães (CE).
A decisão foi comemorada pelo presidente do Sindicato dos Psicólogos de São Paulo, Rogério Giannini, que atribui a decisão parlamentar à mobilização da sociedade. “O projeto de “cura gay” acabava, pelo nome, escondendo um fator importante que é o envolvimento da psicologia nisso”, afirma. “Fundamentalmente, é trazer para o campo da doença uma característica humana, presente historicamente na sociedade, construída e desconstruída em vários momentos da história. Quando a sociedade avança na concepção do que é a expressão do sujeito na sociedade, trazer esse debate de uma maneira atravessada, como doença, como pecado, como erro, é ruim.”
Pelo Twitter, Marco Feliciano celebrou a decisão de Campos de retirar o projeto de pauta, afirmando que o fato de não ter sido rejeitado abre espaço para que seja apreciado novamente na próxima legislatura. “Mas em 2015 aguarde a Frente Evangélica! Seremos muitos! E agora sabemos quem é quem! Parabéns a todos! Marcamos posição!”, afirmou, acusando que alguns partidos queriam “fazer festa” com a reprovação do texto.
Para Giannini, reside aí a grande herança negativa trazida pelo debate em torno da “cura gay” e de outras propostas da bancada religiosa. “É uma marca muito negativa. Se a gente considerar que o Brasil não apenas discrimina, como mata homossexuais, trazer o debate dessa maneira trouxe um malefício que fica, apesar da retirada do projeto. A gente precisa recuperar agora a pauta positiva. O mínimo é a tolerância. O melhor é a valorização da diversidade”, criticou. “É fundamental que a gente discuta a saúde pública. Não é qualquer psicologia. É uma psicologia que respeita os direitos humanos.”
