A participação da sociedade civil nas esferas públicas foi uma das grandes bandeiras da democratização brasileira. Diversas entidades reivindicaram essa participação, obtida durante a Constituinte. Hoje existem mais de 10 mil conselhos e cerca de mil planos diretores participativos, além de outras formas de participação no nível nacional, como as conferências, conquista esta ratificada no governo Lula.
Todas essas formas, apesar de diferentes, têm aumentado a influência da sociedade civil na elaboração de políticas públicas. A sociedade civil também tem influência positiva na determinação de formatos mais participativos e mais inclusivos em diversas políticas sociais, como a assistência social.
As dezenas de conferências nacionais realizadas durante os oito anos de governo Lula que reuniram mais de cinco milhões de pessoas entre etapas livres, municipais, estaduais e nacional, tiveram forte influência na aprovação de leis pelo Congresso Nacional, transformando debates teóricos em medidas práticas.
Um estudo realizado pelo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (Iuperj) denominado ‘A Democracia Brasileira entre Representação e Participação: As Conferências Nacionais e o Experimentalismo Democrático Brasileiro’ abordou 80 conferências realizadas entre 1988 e 2009 e relacionou as diretrizes traçadas em cada uma com as proposições legislativas no Congresso.
Segundo o estudo, as conferências têm se mostrado um bom instrumento de apoio às decisões legislativas, como o Sistema Único de Saúde (SUS), o sistema nacional de assistência social e o Plano Nacional de Combate à Desigualdade Racial como reflexos diretos dos debates nas conferênciais.
O Governo Federal divulgou o calendário das Conferências Nacionais que serão realizadas neste ano. Do meio ambiente a saúde, dos direitos das mulheres a assistência social, serão grandes oportunidades para se aprofundar a dimensão política democrática desse projeto.
Dilma foi eleita presidenta pela esperança de aprofundar as mudanças. Abrimos um novo período político marcado pela potencialidade de construção de uma nova hegemonia no Brasil.
