Nesta terça (11), o programa Pró-Equidade de Gênero e Raça da Câmara lança a publicação “Reflexões sobre Diversidade e Gênero”
Como parte da programação para celebrar o Dia Internacional da Mulher, a Secretaria da Mulher da Câmara organizou diversas comemorações alusivas ao dia 8 durante o mês de março.
Na terça-feira (11) está previsto um ato de apoio à inclusão na pauta do Plenário do PLP 275/01, que permite que as mulheres policiais se aposentem depois de 25 anos de contribuição à Previdência Social, desde que estejam há pelo menos 15 anos na carreira. O evento será no Hall da Taquigrafia, às 14 horas.
Às 17 horas, também da terça-feira, o programa Pró-Equidade de Gênero e Raça da Câmara lança a publicação “Reflexões sobre Diversidade e Gênero”, da série Edições Câmara. O lançamento será precedido de palestra da deputada Iriny Lopes (PT-ES) sobre a questão da equidade de gênero no mundo do trabalho.
Maria da Penha
Na quarta-feira (12), a Bancada Feminina se reúne na sala de reuniões da Mesa Diretora, às 17 horas, com os vencedores da segunda edição do Concurso de Curta Documentário sobre a Lei Maria da Penha. A seguir, será realizada a cerimônia de premiação do concurso, às 18 horas, no Salão Nobre da Câmara.
No dia 18, as mulheres poderão participar de uma palestra de apresentação da luta Krav Magá, reconhecida como arte de defesa pessoal. Sob o título “Mulheres e Cuidados Defensivos: o Krav Magá”, a palestra será ministrada no auditório Nereu Ramos, às 10 horas.
Participação política
Nesse mesmo dia, no Hall da Taquigrafia, a Secretaria da Mulher da Câmara lança a plataforma “Mais Mulheres no Poder” em parceria com a Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República. O documento é uma iniciativa conjunta do Fórum Nacional de Instâncias de Mulheres de Partidos Políticos, do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher e da Bancada Feminina do Congresso Nacional.
A publicação tem como objetivo aumentar a presença de mulheres nos espaços de poder e decisão, além de apresentar princípios orientadores que poderão ser incorporados nas plataformas de candidatas e candidatos nas próximas eleições.
Diversos temas serão debatidos, como igualdade no mundo do trabalho e autonomia econômica; educação para igualdade e cidadania; saúde integral das mulheres, direitos sexuais e direitos reprodutivos; enfrentamento de todas as formas de violência contra as mulheres; fortalecimento e participação das mulheres nos espaços de poder e decisão; desenvolvimento sustentável com igualdade econômica e social; direito a terra com igualdade para as mulheres do campo e da floresta; cultura, esporte, comunicação e mídia; e enfrentamento do racismo, sexismo e lesbofobia.
No dia 19, às 12h, como parte da campanha “Mulher, Tome Partido”, ocorrerá o lançamento da campanha institucional do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), concomitante a um evento realizado no Plenário do Senado e que contará com a presença do atual presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Marco Aurélio.
A campanha é fruto da aprovação de emenda de autoria da procuradora especial da mulher do Senado, Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), que cria condições ao TSE de realizar, entre os períodos de 1º de março a 30 de junho dos anos eleitorais, propaganda institucional, em rádio e televisão, de incentivo à igualdade de gênero e à participação feminina na política.
Ainda nesse mesmo dia, às 15 horas, acontecerá o ato de apoio “Plataforma das Mulheres Trabalhadoras do Brasil”, no Hall da Taquigrafia. Durante esse ato público de apoio à agenda das mulheres trabalhadoras, serão apresentados projetos considerados prioritários pelas mulheres trabalhadoras dos sindicatos.
Quintas femininas
No dia 20 será lançado o projeto “Quintas Femininas 2014”, com o tema “Avanço das Estruturas Legislativas Relacionadas às Mulheres – Interlegis”.
O projeto Quintas Femininas, iniciativa da Procuradoria Especial da Mulher do Senado e da Secretaria da Mulher da Câmara, é um espaço mensal para o debate de temas relativos às mulheres.
A primeira edição de 2014 contará com transmissão para as Assembleias Legislativas por meio do Instituto Legislativo Brasileiro. Na ocasião, serão apresentados alguns avanços na estrutura legislativa que visam garantir a representação das mulheres, como a criação da Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados e da Procuradoria Especial da Mulher do Senado.
Também será divulgado o curso “Gênero e Atuação Legislativa”, com lançamento previsto para acontecer no dia 26 de março, que será ministrado por meio de plataforma virtual de ensino a distância e ofertado também para os legislativos estaduais e municipais.
Encerrando o mês de comemorações, o Senado realiza, no dia 25, às 11 horas, sessão solene de entrega do prêmio Bertha Lutz e assinatura do termo de adesão à Campanha Compromisso e Atitude pela Lei Maria da Penha – A lei é mais forte.
Atuação legislativa
A aula inaugural do curso “Gênero e Atuação Legislativa” é o último evento previsto na programação de celebrações do mês de março, no dia 26, às 9h30, no Auditório do Cefor.
Elaborado em uma plataforma de ensino à distância, o curso “Gênero e Atuação Legislativa” é voltado ao corpo técnico e político do legislativo federal, estaduais e municipais, e tem o objetivo de sensibilizar e capacitar os atores políticos para os temas de gênero e direitos das mulheres, bem como sobre os impactos que as desigualdades entre mulheres e homens podem ter sobre as políticas públicas.
O curso, entre 22 de abril e 30 de maio, é ofertado pela Procuradoria da Mulher da Câmara, em parceria com o Banco Mundial. Conta com o apoio da Procuradoria Especial da Mulher do Senado e a Coordenação da Bancada Feminina da Câmara. As inscrições poderão ser feitas no período de 26 de março a 10 de abril, pelo link de Educação à Distância da Câmara.
