A campanha será iniciada com o debate sobre o tema da medicalização da educação nas escolas, que se tornou um problema de saúde pública
Foi lançada nesta quarta-feira, 11 de julho de 2012, durante audiência pública na Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, a campanha “Não à Medicalização da Vida”. A audiência foi requerida pela deputada Érika Kokay (PT-DF) e pelo deputado Domingos Dutra (PT-MA).
A campanha será iniciada com o debate sobre o tema da medicalização da educação nas escolas, que se tornou um problema de saúde pública e coletiva, no Brasil e no mundo, dada a incidência de crianças, adolescentes e jovens sendo excessivamente medicalizadas para aumentar o rendimento escolar e para se adequar aos padrões de adaptação produtiva e de docilidade exigidos pela sociedade atual. A campanha será ampliada para outras temáticas.
Na ocasião, a conselheira do CFP, Marilene Proença, destacou que a campanha expõe a preocupação da Psicologia com a excessiva medicalização das diversas esferas da vida. Segundo ela, a medicalização é entendida como o processo que transforma questões de ordem social, política, cultural, em distúrbios, transtornos, atribuindo ao indivíduo uma série de dificuldades que o inserem no campo das patologias, dos rótulos, das classificações psiquiátricas. “Nesse processo, um dos recursos mais utilizados para acalmar essa criança, esse adolescente ou esse adulto ou diminuir sintomas inadequados ou difíceis de serem controlados tem sido a medicação psiquiátrica, os psicofármacos que passaram a ser utilizados em larga escala no Brasil, principalmente nos últimos 10 anos”, explica.
Ouça fala da conselheira Marilene Proença durante a audiência aqui.
Fizeram parte da mesa da audiência a deputada Érika Kokay, a conselheira do CFP Marilene Proença, a professora do departamento de pediatria da Unicamp e representante do Fórum sobre Medicalização da Educação e da Sociedade, Maria Aparecida Moisés, a representante da Associação Brasileira de Psicologia Escolar e Educacional, Roseli Fernandes Caldas e o representante do Ministério da Saúde, Ricardo César Caraffa.
Na manhã da quarta-feira, a conselheira Marilene Proença se reuniu com a senadora Ângela Portela (PT-RR) que deu entrada no dia 11 de julho de 2012 com um Projeto de Lei que altera a Lei nº 8.069 de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências para instituir medidas destinadas à prevenção do uso inadequado de psicofármacos em crianças e adoelscentes. Durante a reunião, o CFP apresentou a campanha e se colocou à disposição para contribuir com o PL.
