Apesar de ainda marcados pelo luto por 700 mil vidas perdidas para a covid-19 e pela negligência de um governo da extrema-direita que agiu contra os interesses da maioria da população, atacando direitos e o SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), vimos com alegria o lançamento do Movimento Nacional pela Vacinação, que inclui vacinação contra a covid-19 e outras, para que o Brasil volte a ter altas coberturas vacinais e para que doenças como o sarampo, por exemplo, não voltem a colocar em risco a vida de nossas crianças.
Estamos também animados pela participação de pessoas trabalhadoras e usuárias do SUS, nos bairros, nos municípios, na preparação da 17ª Conferência Nacional de Saúde, que acontecerá em julho, com o tema GARANTIR DIREITOS E DEFENDER O SUS, A VIDA E A DEMOCRACIA – AMANHÃ VAI SER OUTRO DIA.
Mas, os desafios e as dificuldades ainda são imensos. Por isso, voltamos às ruas neste DIA MUNDIAL DA SAÚDE, para dialogar com a população sobre a importância do fortalecimento e da ampliação da rede de atendimento do nosso SUS e do fim dos processos de privatização da saúde.
Diante da continuidade da desvalorização das trabalhadoras e dos trabalhadores da saúde, que tanto aplaudimos durante a pandemia, reivindicamos uma carreira única, interfederativa, do SUS; retomada e qualificação das mesas de negociação e o cuidado da saúde física e mental do funcionalismo, sob ataque pela demanda excessiva de trabalho, assédio, falta de condições e de estrutura para seu trabalho.
O SUS é fruto de muita luta social, com princípios, inscritos na nossa Constituição, de universalidade, equidade, integralidade, descentralização e de participação popular.
E a importância do SUS revelada durante a pandemia vem, em especial, da compreensão da necessidade de um projeto de país pautado no princípio constitucional da UNIVERSALIDADE DE DIRETOS.
Mercadores da saúde e da vida são contrários a essa universalidade. Portanto, não podemos aceitar que o governo do Estado de São Paulo e a prefeitura da capital continuem entregando recursos públicos para OSS, hospitais psiquiátricos, comunidades terapêuticas e planos de saúde e, dessa forma, financiando o extermínio dos mais vulneráveis economicamente, dos pretos, dos periféricos, das pessoas em situação de rua, da população LGBTQI+, dos povos tradicionais e originários, da população encarcerada, dos refugiados e de todos os grupos que têm seus direitos básicos violentados sistematicamente.
Vivemos um processo de reconstrução nacional e, na saúde, é fundamental retomar o financiamento do SUS, com o fim da Emenda 95/2016, do teto de gastos, e devolver ao Ministério da Saúde o caráter
de direção nacional do SUS. Ações e serviços precisam ser ampliados para o cuidado das sequelas da covid-19 e da pandemia. É preciso retomar o credenciamento de novos serviços, para uma política pública de saúde mental e drogas antimaniconial e antiproibicionista.
Dessa forma, renovamos nosso compromisso contra a mercantilização da doença; contra uma reforma sanitária privatizante e autoritária; por uma reforma sanitária democrática e popular; pela reforma agrária e urbana1; pela organização livre e independente da classe trabalhadora; contra a privatização da água, que é vida, que é saúde; pela garantia da segurança alimentar e pelo direito a alimentos sem agrotóxicos; por um meio ambiente equilibrado e saudável!
São Paulo, 5 de abril de 2023
FRENTE AMPLA DE DEFESA DO SUS DO ESTADO DE SÃO PAULO
Movimentos e coletivos:
Articulação Nacional de Movimentos e Práticas de Educação Popular e Saúde (Aneps)
Associação Brasileira dos Expostos ao Amianto – Osasco/SP (Abrea)
Associação Indígena Pankararé – Osasco/São Paulo
Associação Paulista de Saúde Pública (APSC)
Associação Rede Rua
Brigada Pela Vida de São Paulo
Cáritas Núcleo Lapa – Arquidiocese de São Paulo
Central dos Movimentos Populares (CMP)
Centro de Convivência É de Lei
Centro Santo Dias de Direitos Humanos da Arquidiocese de SP
Coletivo Butantã na Luta
Coletivo Cidadania Ativa
Coletivo Cultural Ó Mainha
Coletivo Democracia Corinthiana (CDC)
Coletivo Sonho, Resistência e Luta
Comitê de Defesa do Hospital Sorocabana
Comuna da Terra Irmã Alberta – Cajamar
Conferência Livre Nacional de Mulheres e Saúde Mental Antimanicomial
Conferência Livre Nacional sobre Políticas de Drogas Antiproibicionista
Conselho Missionário Indigenista (Cimi) – Equipe de São Paulo
Coordenação Fraternidade Leiga Charles de Foucauld do Brasil
Da ponte pra cá – Osasco/SP
Escola de Fé e Política Waldemar Rossi da Arquidiocese de SP
Fala aí Serviço Social
Favela da Arapuã Osasco/SP
Federação das Associações Comunitárias do Estado de São Paulo (Facesp)
Fórum de CEBs Região Belém
Fórum de Saúde do Campo Limpo
Fórum Paulista da Luta Antimanicomial
Fórum Popular da Natureza
Fórum Popular de Saúde da Zona Leste
Fórum Popular de Saúde do Campo Limpo
Fórum Popular de Saúde-SP
Fórum Regional de Saúde Sul
Frente de Defesa do SUS do Município de São Paulo
Frente de Evangélicos pelo Estado de Direito
Frente de Saúde pela Vacinação Pública
Frente Estadual Antimanicomial de São Paulo (Feasp)
Frente Nacional Contra a Privatização da Saúde
Frente Povo Sem Medo
Grito dos Excluídos
Coletivo Linhas de Sampa
Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST)
Movimento Independente Mães de Maio
Movimento Paulistano de Luta contra a AIDS (Mopaids)
Movimento Popular de São Mateus
Movimento Popular de Saúde da Zona Leste
Movimento Popular de Saúde de Parelheiros e Marsilac
Movimento Popular de Saúde Sudeste
Pastoral da Criança
Pastoral da Criança – Diocese de Osasco
Pastoral da Criança Coordenação do Estado de São Paulo
Pastoral da Educação do Regional Sul 1 da CNBB
Pastoral da Saúde do Estado de São Paulo – CNBB-Sul1
Pastoral Fé e Política da Arquidiocese de SP
Pastoral Fé e Política da Diocese de Campo Limpo
Pastoral Fé e Política da Diocese de Guarulhos
Pastoral Fé e Política da Região Episcopal da Lapa – Arquidiocese de SP
Pastoral Operária da Diocese de Campo Limpo
Pastoral Operária Metropolitana de São Paulo
Plenária Estadual de Movimentos Populares de Saúde no Estado de São Paulo
Plenária Municipal de Entidades e Movimento de Saúde de São Paulo
Plenária Municipal de Saúde de Osasco e Região
Rede de Resistência Urbana Periférica SP
União dos Movimentos Populares de Saúde (UMPS)
Entidades de trabalhadores:
Central Sindical e Popular (Conlutas)
Central Única dos Trabalhadores (CUT)
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social (CNTSS)
Federação dos Trabalhadores em Empresas de Crédito de São Paulo (Fetec-SP)
Federação dos Trabalhadores em Seguridade Social no Estado de São Paulo (Fetss)
Federação Nacional dos Psicólogos (Fenapsi)
Rede Nacional de Médicos e Médicas Populares
Sindicato dos Bancários de Limeira
Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região
Sindicato dos Enfermeiros do Estado de São Paulo (Seesp)
Sindicato dos Funcionários Públicos de Diadema (Sindema)
Sindicato dos Médicos de São Paulo (Simesp)
Sindicato dos Psicólogos de São Paulo (Sinpsi)
Sindicato dos Servidores Públicos Municipais e Autárquicos de SBC (SindservSBC)
Sindicato dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social no Estado de São Paulo (Sinsprev)
Sindicato dos Trabalhadores na Administração Pública e Autarquias no Município de São Paulo (Sindsep)
Sindicato dos Trabalhadores Públicos do Estado de São Paulo (SindSaúde-SP)
SPLutas
União dos Aposentados e Pensionistas de Osasco e região (Uapo)
Conselheiros e conselhos de saúde:
Conselheiros nacionais de saúde
Conselheiros estaduais de saúde de São Paulo
Conselheiros de saúde do município de São Paulo
Conselho Gestor de Saúde – UBS Tietê II
Partidos e parlamentares:
Deputada estadual Márcia Lia (PT)
Deputada estadual Monica Seixas do Movimento Pretas (Psol)
Deputada estadual Paula da Bancada Feminista (Psol)
Deputada federal Juliana Cardoso (PT-SP)
Deputada federal Sâmia Bonfim (PSOL-SP)
Deputado estadual Luiz Claudio Marcolino (PT)
Deputado estadual Paulo Fiorilo (PT)
Vereador Hélio Rodrigues (PT-SP)
Vereadora Luana Alves (Psol-SP)
Setorial de Saúde Psol
Setorial Estadual de Saúde do PT-SP
Setorial Municipal de Saúde do PT-SP
Setorial Sindical Municipal do PT-SP
