Na noite desta terça-feira (25), a presidenta da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social da CUT, Maria Aparecida Faria e os diretores da CNTSS/CUT, Cícero Lourenço (AL), Sandro Cezar (RJ), Fátima Veloso (GO) e Francisco Júnior Batista (RN) foram recebidos em audiência, em Brasília, pelo ministro da Saúde Alexandre Padilha.
A audiência foi agendada por iniciativa do ministro que tomou a decisão de convocar as entidades representativas dos setores que compõem o Conselho Nacional de Saúde para dialogar sobre as suas propostas para o Sistema Único de Saúde e a relação da pasta para com os trabalhadores do setor.
Ao iniciar a audiência, Padilha falou da retomada do dialogo com as entidades sindicais e a importância deste debate para adoção de medidas para a melhoria do Sistema.
Após o preâmbulo o ministro passou a palavra a presidenta da CNTSS/CUT que pontuou que o papel da Confederação vai além de apenas representar os trabalhadores, bem como, o de lutar pela construção plena do Sistema Único de Saúde, com a melhoria no atendimento da população.
Em sua exposição a companheira Maria Aparecida, enfatizou os seguintes pontos:
• Relação do MS com as entidades sindicais,
• Valorização do papel da Mesa Nacional de Negociação Permanente do SUS (MNNP/SUS) como ferramenta de gestão,
• Valorização do Conselho Nacional de Saúde (CNS), enquanto instância máxima de controle social do SUS,
• Defesa do SUS com a construção de espaços de debate para elaboração coletiva de medidas de curto, médio e longo prazo para garantir que o Sistema Único de Saúde (SUS) atenda as necessidades da população, sem contudo deixar de ser um sistema público em toda a sua essência.
• Valorização de todos os profissionais do SUS sejam eles de categoria, técnicos ou de apoio,
• Financiamento com a regulamentação da Emenda Constitucional 29, mas com observância a legislação que versa sobre o ressarcimento ao SUS,
• Abertura de espaço para a retomada da negociação das questões pendentes dos servidores federais do Ministério da Saúde,
• Reestruturação da Saúde do Trabalhador dentro do Ministério, com a retomada da relação com as entidades sindicais para a efetiva implantação da Política Nacional de Saúde do Trabalhador (PNST),
• Valorização do DENASUS, enquanto, órgão de fiscalização e auditor do Sistema Único de Saúde,
• Pensar formação e qualificação a partir das diferenças regionais e perfis epidemiológicos,
• Carreira com instrumento de valorização e fixação dos profissionais, tanto para área fim quanto para a área meio.
Por fim, foi colocado pelos representantes da CNTSS, a necessidade de abertura efetiva do processo de negociação com os trabalhadores, a fim de tratar das questões específicas das categorias, no que o ministro disse estar a disposição.
