Propostas serão levadas para deliberação nas assembleias de trabalhadores que construirão, pela base, os debates para o próximo congresso
O Coletivo de Combate ao Racismo da CUT São Paulo se reuniu na terça (7) para discutir as propostas ligadas à questão racial que farão parte dos debates nos congressos Estadual (CECUT) e Nacional da CUT (CONCUT), programados para agosto e outubro próximos, respectivamente.
Um dos pontos destacados pelos membros do coletivo é o problema da não aplicação da Lei 10.639/2003, que há 12 anos estabeleceu a obrigatoriedade do ensino de história e cultura africana e afro-brasileira nas escolas brasileiras, mas que, 12 anos após a sanção, ainda não está em prática nas salas de aula do país.
“Falta adequação dos currículos para falar do povo negro. É preciso fazer valer a legislação nos municípios, pois a lei está posta, mas não é aplicada e está sendo desvirtuada, assim como a questão das religiões de matriz africana”, afirma Odésia Rodrigues da Silva, assessora do Sindicato dos Enfermeiros do Estado de São Paulo (SEESP).
A invisibilidade dos negros (as) nos meios de comunicação, o espaço à juventude negra no sindicalismo e a saúde dessa população também foram abordados no encontro.
“A mídia tradicional não tem pessoas negras e não trata das questões raciais. Precisamos aproveitar os canais de comunicação que temos para repassar a informação à base. Mesmo não fazendo parte do movimento sindical, os trabalhadores da base se articulam em relação à temática racial, levando esse debate para seus espaços”, diz Rosana Aparecida da Silva, secretária de Combate ao Racismo da CUT/SP.
Em relação às ações internas na Central, os membros do coletivo defenderam a transversalidade da questão racial nos cursos de formação para o público em geral, não só em capacitações específicas para tratar do tema juntos aos negros e negras.
Para os dirigentes, essa transversalidade também deve perpassar as ações e debates da Central em relação à juventude, meio ambiente, mulheres, entre outros, em articulação com a Secretaria Estadual de Formação e a Escola Sindical São Paulo, de modo que a formação leve os sindicatos a incluir, em seus acordos coletivos, as cláusulas sobre questões raciais e de combate ao racismo no mundo do trabalho.
Os sindicalistas destacaram, ainda, a importância de divulgar a temática nos sites e outras mídias sindicais ao longo de todo o ano, sem restringir às notícias veiculadas em novembro, mês da Consciência Negra.
Como encaminhamento, foi criado um Grupo de Trabalho para organização dos textos que serão discutidos e deliberados pelas diversas categorias. Em assembleias realizadas pelos sindicatos, os trabalhadores (as) construirão, pela base, as propostas finais para encaminhamento ao 14º CECUT e ao 12º CONCUT.
Nas federações orgânicas, as propostas serão debatidas nas reuniões dos conselhos e direções dos ramos. Segundo o regimento do 14º CECUT, o prazo para realização das assembleias termina no próximo dia 20 de julho.
A reunião do Coletivo de Combate ao Racismo da CUT/SP teve a presença de dirigentes dos ramos da alimentação; aposentados; comércio e serviços; educação; metalúrgicos; municipais; químicos; seguridade social e urbanitários.
