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Conferência Nacional de Saúde reafirma defesa dos direitos sociais e da democracia

O texto destaca a importância da “ampla mobilização, que aponte para a construção de um processo de lutas nas suas mais diversas expressões”.

A plenária final da 16ª Conferência Nacional de Saúde (8ª+8), em 7 de agosto de 2019, em Brasília, reforçou a decisão de defesa das liberdades democráticas e dos direitos sociais.

O documento, “Saúde é Democracia! Pelas liberdades democráticas e pelos direitos sociais: em defesa do direito à saúde”, inicia afirmando que “os graves ataques à democracia” e aos direitos do povo brasileiro “exigem uma ampla mobilização que aponte para a construção de um processo de lutas nas suas mais diversas expressões, ampliada para além da via institucional”.

O documento também denuncia o desmonte que ameaça o direito à saúde. “O comprometimento de seu financiamento e intensificação dos processos de privatização colocam em risco seus princípios de universalidade, equidade e integralidade, comprometendo a vida de milhões de brasileiras e brasileiros”, destaca outro trecho.

A nota também destaca como essenciais à defesa da saúde pública: “a revogação da EC 95, da reforma trabalhista, enfrentamento à reforma da previdência e aos ataques à educação pública”.

O documento finaliza conclamando a construção de uma jornada de lutas “para o enfrentamento do projeto conservador e ultraliberal em curso”, orientando a participação na “Marcha das Margaridas”, “Dia nacional de mobilização pela educação”, “Grito dos excluídos”, “Marcha das mulheres indígenas”, além de atos junto ao Congresso Nacional, pela revogação da Emenda Constitucional 95, e ao STF, pela inconstitucionalidade da emenda que impõe o Teto de Gastos para saúde e educação.

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