O Congresso Nacional derrubou, nesta quarta-feira (27), o veto presidencial de número 37 referente ao Projeto de Lei 3688/2000. O PL visa a inserção de profissionais da psicologia e do Serviço Social em toda a rede básica de ensino do país.
O Texto do PL destaca que as equipes multiprofissionais deverão desenvolver ações voltadas para a melhoria da qualidade do processo de ensino-aprendizagem, com a participação da comunidade escolar, atuando na mediação das relações sociais e institucionais.
O SinPsi teve participação ativa tanto na aprovação da PL, tanto na derrubada desse veto. A presidenta do sindicato, Fernanda Magano, destaca essa luta diante de um cenário tão difícil.
“Psicólog@s e Assistentes conseguiram, por meio de muita luta, conseguiram derrubar esse veto e garantir os serviços de Psicologia e Serviço Social nas redes públicas de Educação Básica. É de suma importância que a maioria da população tenha acesso aos serviços da psicologia e do serviço social na rede de ensino. Parabéns para tod@s que empenharam essa luta histórica de quase 20 anos!”, disse.
O Projeto de lei agora será publicado em Diário oficial, só aguardando a regulamentação para entrar em vigor.
