Na terça-feira (9), o Plenário do Conselho Nacional de Saúde aprovou as propostas apresentadas pela Comissão Organizadora Provisória para a realização da IV Conferência Nacional de Saúde Mental. De acordo com o Coordenador da Área Técnica de Saúde Mental do Ministério da Saúde, Pedro Gabriel Godinho Delgado, será uma tarefa muito grande fazer cumprir um calendário tão apertado e que possa contar com uma boa participação Estadual e Municipal.
Outro ponto destacado por Pedro Delgado foi o alcance da IV Conferência Nacional de Saúde. “Temos que fazer com que o debate saia do campo apenas da saúde e a grande novidade desta Conferência será abrir o tema para fora do setor, com ênfase nos direitos humanos, assistência social, educação, cultura, justiça, trabalho, esporte, entre outros”, afirmou.
Segundo a Secretária-Executiva do Conselho Nacional de Saúde, Rozângela Camapum, a composição da Comissão Organizadora foi pensada de forma a garantir a intersetoriedade com a garantia de participação dos diversos atores relacionados ao tema da saúde mental.
A IV Conferência Nacional de Saúde Mental será realizada entre os dias 27 e 30 de junho, em Brasília e deverá ser antecedida por etapas municipais e/ou regionais (de 08 de março a 15 de abril) e etapas estaduais (de 26 de abril a 23 de maio). A não realização da etapa municipal e/ou regional ou estadual não inviabilizará a etapa nacional.
O tema principal da Conferência será “Saúde Mental direito e compromisso de todos: consolidar avanços e enfrentar desafios” e discutido a partir de três eixos temáticos:
I – Saúde Mental e Políticas de Estado: pactuar caminhos intersetoriais;
II – Consolidando a rede de atenção psicossocial e fortalecendo os movimentos sociais;
III – Direitos humanos e cidadania como desafio ético e intersetorial.
Entre os objetivos da Conferência está a promoção do debate da saúde mental com os diversos setores da sociedade no atual cenário da Reforma Psiquiátrica, que indica novos desafios para a melhoria do cuidado em saúde mental no território, devendo contemplar o desenvolvimento de ações intersetoriais.
Os participantes serão divididos entre 1200 delegados (com direito a voz e voto), observadores (10% da delegação de cada Estado, sem direito a voz e voto) e convidados (palestrantes, painelistas, representantes nacionais e internacionais indicados pela comissão organizadora com direito a voz).
