O Sistema Conselhos de Psicologia realizou nesta quarta, dia 28 de setembro, a 4ª Inspeção Nacional de Direitos Humanos em locais de internação para usuários de álcool e drogas. Sob a coordenação do Conselho Federal de Psicologia (CFP), a ação aconteceu simultaneamente em 22 estados brasileiros, alcançando a marca de 67 instituições inspecionadas.
No estado de São Paulo, o CRP contou com a parceria do Condepe (Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana) e da Defensoria Pública. Foram verificadas duas comunidades terapêuticas na região de Bragança Paulista ( a 100 kilômetros da capital paulista). Na Clínica Gratidão, que conta com 30 pacientes, há indícios de irregularidades, como castigos físicos e psicológicos, ausência de profissionais qualificados e precárias condições de higiene. A Conselheira Maria Orlene Vargas, da Comissão de Direitos Humanos do CRP-SP e que integrou a comitiva que praticou a inspeção, ouviu relatos dos usuários que contaram que tinham como castigo, cavar buracos com a medida de sua altura.
Em outro estabelecimento, o Instituto Phoenix, uma precária estrutura foi encontrada. No entanto, o local não atenta contra a integridade física das 24 pessoas atendidas. “Há muito o que melhorar na instituição. Não há um plano terapêutico efetivo que atenda as necessidades dos pacientes. Porém, são residentes voluntários, que recebem visitas e não sofrem ameaças. É uma realidade bem diferente da primeira clínica inspecionada”, conta Orlene.
A ação nacional teve como objetivo levantar a situação do atendimento às pessoas que apresentam problemas decorrentes do uso de álcool e outras drogas, para identificar os abusos, maus tratos e violações aos direitos humanos. A preocupação é que estes não se tornem espaço de segregação, como os manicômios. A inspeção busca também saber se os locais seguem padrões de tratamento de acordo com os princípios éticos e técnicos da Psicologia. “A regulamentação da ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) não é suficiente para regularizar o sistema de internações, principalmente as involuntárias. Daí a importância dessa ação”, afirma Paulo Kohara, psicólogo e agente de Defensoria Pública. Os indícios de irregularidades nas clínicas serão encaminhadas para o Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos.
Os resultados nacionais serão apresentados com o relatório final da inspeção, previsto para serem publicado durante o VII Seminário Nacional Psicologia e Direitos Humanos, que acontece nos dias 17 e 18 de novembro de 2011.
