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Controle de presença em plantões médicos terá auditoria

Quando não justificada, a omissão no plantão será respondida pelo profissional nas três esferas

O Departamento Nacional de Auditoria (Denasus), órgão integrante do Ministério da Saúde, divulgou no último dia 16 um documento que auxiliará os gestores municipais e estaduais no controle do comparecimento dos médicos nas emergências e maternidades de todo o país.

O protocolo de auditoria traz recomendações, nos casos de faltas injustificadas ou não substituição de profissional, quando a ausência for comunicada com antecedência. As orientações são válidas para as unidades públicas, Organizações Sociais (OS), Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) ou entidades filantrópicas.

Em situações em que for constatada que a falta do médico ocorrer em situações legítimas – férias, licença ou qualquer outro afastamento previsto na CLT – e não houver a substituição imediata, o gestor responsável poderá apurar as responsabilidades ética, administrativa e até criminal da direção da unidade.

Quando não justificada, a omissão no plantão também será respondida pelo profissional nas três esferas. “Esse controle mais rígido evitará que os hospitais fiquem desfalcados de profissionais essenciais no atendimento de pacientes. A população nunca deve ser prejudicada”, reforça Elaine Leoni, presidente do Sindicato dos Enfermeiros do Estado de São Paulo (SEESP).

Todas as orientações estarão disponíveis aos gestores locais e também no site do Sistema Nacional de Auditoria (SNA), e serão válidas para análise do comparecimento dos médicos em atendimentos de urgência e emergência em todas as áreas hospitalares.

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