São Paulo – A transferência da gestão da saúde pública para as Organizações Sociais (OS) foi criticada pela maioria dos candidatos à prefeitura de São Paulo presentes ao debate realizado na tarde desta terça-feira (11), na Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (FSP/SP), para apresentação de propostas para o setor.
“A crise na saúde paulistana é causada pela desarticulação do sistema, falta de planejamento e, sobretudo, pelo excesso de transferência da gestão para as OS, que não são fiscalizadas”, disse Paulo Puccini, especialista em saúde pública e doutor pela USP, que representou o candidato Fernando Haddad (PT).
O candidato Carlos Gianazzi (PSOL) criticou os prejuízos desse modelo de gestão trazidos à população. Segundo ele, o Hospital do Grajaú, construído com recursos públicos, foi terceirizado primeiramente para a Universidade Santo Amaro (Unisa), depois para uma outra OS e mais recentemente para o Hospital Sírio-Libanês. “Com tantas mudanças, inclusive de funcionários e médicos, o atendimento fica comprometido, não há continuidade”, disse. Segundo ele, sua proposta é canalizar os recursos públicos para a gestão da saúde pela própria prefeitura.
Outro agravante, segundo apontou a candidata Anaí Caproni (PCO), é que nas gestões Serra-Kassab diversos hospitais e unidades de saúde foram transferidos às OSs sem que a população fosse consultada ou sequer comunicada.
O candidato Miguel Manso (PPL), que criticou o fato de a atual gestão manter em caixa R$ 9 bilhões que poderiam ser aplicados na saúde, provocou Gilberto Natalini (PV), candidato a vereador pelo PV e representante de José Serra (PSDB), sobre a privatização no setor. Natalini desconversou, se irritou com risinhos da plateia e sugeriu a realização de um novo debate para tratar especificamente desse assunto.
Propostas
Soninha Francine (PPS) falou sobre implicações ambientais sobre a saúde, como as áreas contaminadas na cidade e o transporte, que contribui para vários tipos de poluição. Segundo ela, se for eleita vai trabalhar para reduzir as distâncias entre o trabalho e a casa dos trabalhadores. E ressaltou ainda a necessidade de ampliação das equipes do Programa de Saúde da Família. “É preciso ampliar o horário de atendimento dessas equipes. Quem trabalha o dia todo também precisa ser beneficiado pelo programa”, disse.
Marianne Pinotti, candidata a vice-prefeita na chapa de Gabriel Chalita (PMDB), lembrou que a saúde pública é a principal queixa da população. Ela defendeu a reorganização e fortalecimento da atenção básica, em especial à saúde da mulher, da criança e do idoso e prevenção e tratamento de problemas relacionados às drogas. “Não há hoje em São Paulo políticas de promoção da saúde e prevenção de doenças”, disse. A candidata prometeu ainda trazer para o município programas de saúde do governo federal, como as Unidades de Pronto Atendimento (UPAS) e valorizar os profissionais da saúde – o que também foi prometido por Giannazi. Os candidatos do PSOL e do PPS defenderam ações da prefeitura para facilitar o acesso da população a alimentos livres de agrotóxicos.
Financiamento
O consenso entre os candidatos e seus representantes ficou em torno da necessidade de mais recursos para o setor. Pela Constituição Federal, os estados devem aplicar em saúde pelo menos 12%, e os municípios, 15%. É dever da União investir, no mínimo, o valor aplicado no ano anterior acrescido da variação do Produto Interno Bruto (PIB). Pelo projeto original da lei que regulamenta a Emenda à Constituição 29 que disciplina percentuais a serem investidos pelas três esferas de poder e o que pode ser considerado investimentos em saúde, sancionado no começo do ano, era obrigação do governo federal aplicar 10%. Porém, o dispositivo foi vetado pela presidenta Dilma Rousseff.
Giannazi lembrou que a lei determina que os municípios apliquem no mínimo 15% em saúde, mas que São Paulo, cidade com grande arrecadação – assim como o estado – teria como ampliar a fatia destinada ao setor. Para ele, uma maneira de fazer isso é a cobrança da dívida ativa de grandes empresas, que hoje é de R$ 50 bilhões, mas que a prefeitura não coloca como prioridade. Outra alternativa seria extinguir o Tribunal de Contas do Município já que para ele essa auditoria poderia ser feita pelo tribunal estadual. Com isso, a saúde teria R$ 234 milhões a mais todo ano.
Paulo Puccini ressaltou que a inexistência de uma alternativa à extinta Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) inviabilizou a ampliação do financiamento federal da saúde. E destacou que o estado de São Paulo aplica menos de 1% na saúde paulistana. Para ele, os nove hospitais gerais estaduais existentes na cidade deveriam ser controlados pelo município, que tem sido incapaz de controlar a gestão dos recursos públicos pelas OSs. E garantiu que o candidato Haddad, se for eleito, vai retomar o financiamento tripartite e buscar recursos na União que não têm sido solicitados por “pura politicagem”.
Controle social
Fundamental para o controle da gestão da saúde, a participação popular foi outro tema bastante discutido. Puccini destacou que o problema é agravado pelos obstáculos impostos pela prefeitura ao controle social. “Há dificuldades para a atuação do Conselho Municipal de Saúde e para a realização de conferências”.
Anaí Caproni, do PCO, lamentou que essa participação não seja efetiva. “Tanto que diversos desvios de recursos são denunciados, o Ministério Público condena mas não dá em nada”. Giannazi destacou a ação do Fórum Popular de Saúde, que neste final de semana realizou ocupações simbólicas em prédios para chamar a atenção para as promessas que Kassab não cumpriu, como a construção de três hospitais e de centros de saúde bucal.
José Maria Eymael (PSDC) defendeu um choque administrativo na cidade de São Paulo, no qual todos os gestores passem a ser contratados por meio de concurso público, bem como planos de carreira. “Precisamos também implementar um programa de controle de qualidade do serviço público”.
Russomanno e Paulinho da Força sequer mandaram representantes
Segundo a direção da Faculdade de Saúde Pública da USP, todos os candidatos a prefeito de São Paulo foram convidados para o debate de hoje. No entanto, os candidatos Celso Russomanno (PRB) e Paulinho da Força (PDT) não compareceram e nem mandaram representantes. Paulinho disse à reportagem que não teve conhecimento do debate e que teria ido. A assessoria de Russomanno não foi localizada para explicar a ausência do candidato.
