A data de 24.mar foi estabelecida pela ONU como Dia Internacional pelo Direito à Verdade sobre as Violações dos Direitos Humanos e pela Dignidade das Vítimas em homenagem a Monsenhor Óscar Arnulfo Romero, que denunciou casos de violações dos direitos humanos em El Salvador. Ele foi assassinado em 24 de março de 1980.
O Dia pretende honrar a memória das vítimas de violações graves e sistemáticas dos direitos humanos e promover a importância do direito à verdade e à justiça.
Objetivos
O Dia Internacional pelo Direito à Verdade sobre as Violações dos Direitos Humanos e pela Dignidade das Vítimas foi estabelecido pela Assembleia Geral em 21 de dezembro de 2010.
Em 2006, um estudo do Escritório do Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos concluiu que o direito à verdade sobre graves violações dos direitos humanos e graves violações da lei dos direitos humanos é um direito inalienável e autônomo.
Segundo a pesquisa, o Estado tem o dever e obrigação de proteger e garantir os direitos humanos, conduzir investigações eficazes e garantir recursos e reparações eficazes.
Em outro relatório, de 2009, o mesmo Escritório identificou as melhores práticas para a implementação deste direito, incluindo práticas sobre arquivos e programas de proteção de testemunhas.
Fonte: ONU News
