Denunciar o sucateamento da saúde pública e defender o direito à saúde para todos (as). Esta foi a bandeira levada às ruas pelos cerca de dois mil manifestantes, entre eles psicólogos e psicólogas, que estiveram presentes a passeata realizada em São Paulo nesta quinta-feira, 7 de abril, Dia Mundial da Saúde.
A caminhada partiu do vão livre do Masp, passando pela Secretaria Municipal da Saúde e finalizando com uma manifestação em frente à Secretaria Estadual de Saúde.
Neste ano, o protesto teve um alvo central: o projeto de Lei 1131/2010 de autoria do governo tucano e aprovado pela Assembleia Legislativa, que visa direcionar 25% dos leitos do SUS, sob contrato de gestão com Organizações Sociais, para os planos de saúde.
Este projeto representa mais uma manobra demotucana para privatizar os serviços públicos em detrimento dos interesses privados. Esta nova lei vai reduzir ainda mais o já precário atendimento hospitalar da população usuária do Sistema, ampliando a invasão do setor privado na saúde pública.
“Nossa luta é pelo cumprimento da missão na qual o SUS foi criado, ou seja, um sistema de saúde universal e integral que atenda com qualidade toda a população”, enfatiza Rogério Giannini, presidente do SinPsi, ressaltando que em São Paulo, o problema reside basicamente na ideologia tucana de privatizar e reduzir ao máximo a atuação do Estado.
“A modalidade agora é usar os recursos do SUS para atender a demanda do setor privado. É o setor privado avançando sobre os fundos públicos de forma inconstitucional já que o investimento que foi feito com os impostos pagos pela população será disponibilizado de forma não igualitária ao permitir uma entrada diferenciada para as fontes privadas de financiamento”, complementa Rogério.
Para o presidente do SinPsi, o SUS é uma das mais importantes conquistas da sociedade brasileira, fruto de um longo processo de mobilização e de luta de toda a sociedade. “Não podemos ficar a mercê destes ataques constantes a saúde, que é um direito do cidadão e um dever do Estado”.
Descaso total
As entidades presentes a passeata fizeram também um ato de desagravo diante da falta de participação do Conselho Municipal de Saúde nas ações da Prefeitura.
De acordo com o vice-presidente do SinPsi, Arlindo Lourenço, a prefeitura age de forma truculenta, não respeitando as decisões tiradas pelo Conselho Municipal. Ele destaca como exemplo a 15ª Conferência Municipal de Saúde, onde a Secretaria de Saúde, infringindo a legislação do SUS ao convocar e organizar a Conferência através da portaria 2286, não respeitou o que já havia sido aprovado pelo pleno do Conselho.
Após muitas tentativas de negociação, o Conselho deliberou pela não realização da 15ª Conferência, que passou então a ser organizada pela Assessoria de Gestão Participativa, órgão criado pelo prefeito, através do Decreto 51660, sem comissão organizadora e sem o Regimento Interno, para nortear a sua realização.
“O Sindicato já participa há vários ano do Conselho Municipal de Saúde, sempre levando a bandeira da população de organizar e lutar por um SUS público, universal, justo e de qualidade. A falta de diálogo e a intransigência na qual a sociedade civil organizada é tratada pelos governos demotucanos só aumenta o descontentamento das entidades e da população”, relata Arlindo.
“Não aceitamos qualquer atitude antidemocrática. O não reconhecimento das leis que garantem a participação no SUS e ações que colocam em risco a legitimidade dos Conselhos e das Conferências são tentativas constantes destes governos de desmoralizar e descompactuar nossos movimentos”, finaliza o dirigente do SinPsi.
