Psicólogos do serviço de saúde Cândido Ferreira, em Campinas (SP), realizarão assembleia nesta terça-feira, 17 de dezembro, às 9h, no CETES (Rua Irmã Serafina 937, em frente à praça Carlos Gomes). Em greve desde o dia 11, devido ao atraso do pagamento do 13º salário, trabalhadores da instituição vêm fazendo assembléias gerais. Tanto que logo depois da assembleia dos psicólogos, às 10h haverá assembléia geral, no mesmo local.
A greve teve início no dia seguinte à data limite, dia 10, para o pagamento do benefício. A entidade alega pendências financeiras, o que teria causado falta de recursos para o acerto na data correta, 30 de novembro.
Em 23 anos, é a primeira vez que a instituição vivencia um cenário de greve. Para Rafael Christofoletti, dirigente do SinPsi, reflexo de uma gestão que prioriza uma política pública conservadora para a saúde mental.
“Convocamos uma assembléia específica da categoria para fortalecer o movimento de greve, mas sem intenção de segregar. Só queremos engrossar o coro. A prefeitura nega esse pagamento. A mesma prefeitura que é a favor das comunidades terapêuticas, que apóia o Cratod e a bolsa-crack. Pode ser que, de fato, cumprir obrigações trabalhistas com quem atua numa instituição de respeito como a Cândido Ferreira não seja prioridade”, afirmou o dirigente sindical.
Referência nacional em saúde mental, o Cândido Ferreira faz 7,5 mil atendimentos mensais em toda a rede com atendimento básico, centro de convivência e os Centros de Atenção Psicossocial (Caps), e conta com mais de 150 trabalhadores.
No último dia 12, em audiência no Ministério Público do Trabalho (MPT), promovida pelo Sindicato dos Trabalhadores de Saúde e Campinas e Região (Sinsaúde), a instituição recebeu parecer favorável para o recebimento do 13º.
A assessoria de imprensa da Prefeitura de Campinas afirma que o repasse de verba para o Hospital Cândido Ferreira foi realizado nas datas estipuladas durante todo ano, incluindo um valor referente ao 13º.
Verba
O gerente financeiro do Cândido Ferreira, André Fonseca, reconhece que a Prefeitura de Campinas repassou a verba do convênio corretamente desde o ano passado, no entanto, as pendências anteriores a 2012 ainda prejudicam o fluxo de caixa da instituição, sendo que foi necessário atrasar durante este ano encargos devidos aos funcionários, como INSS e FGTS, o que acarretou juros e inviabilizou o pagamento do benefício dos trabalhadores. O valor mensal repassado é de R$ 4,6 milhões, segundo a Secretaria de Saúde.
A instituição pediu um adiantamento de recursos para conseguir colocar em dia o fluxo de caixa, mas não obteve retorno formal da administração municipal. Segundo Fonseca, o pedido não é ilegal, tendo em vista que o contrato de convênio com a administração municipal segue até junho do ano que vem. Ele diz que o hospital solicitou R$ 3,7 milhões referente à folha de pagamento para conseguir pagar o 13º salário dos funcionários e outros encargos trabalhistas.
Mesmo assim, a Prefeitura de Campinas negou o repasse adicional de verba que serviria para pagar o 13º salário dos funcionários do Hospital Psiquiátrico Cândido Ferreira.
O diretor do Sindsaúde, João de Fátima, disse que a paralisação continua por tempo indeterminado. “O hospital vai ter que procurar formas de pagar o salário, porque não voltamos a trabalhar sem receber”, disse.